Cinquenta e três agentes penitenciários, por turno, fazem a segurança de 8.778 internos nas seis unidades prisionais da Grande Fortaleza que registraram rebeliões desde o sábado (21): Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, II, III e IV, Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Unidade Prisional Desembargador Francisco Aldalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como "Carrapicho".
"Hoje, por exemplo, na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal, antiga CPPL de Caucaia, conhecida como 'Carrapicho', existem quase 1.900 presos, no que o ideal seria apenas 950. E para tomar de conta deles há apenas oito agentes. Um absurdo", diz Luiz Carlos, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp).
De acordo com o sindicato, nas CPPL I, II, III e IV, sete agentes trabalham por turno, 12 no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e oito na Unidade Prisional Desembargador Francisco Aldalberto de Oliveira Barros Leal, a "Carrapicho". Segundo Luiz Carlos, existem 139 cadeias no Ceará e 10 unidades prisionais na Região Metropolitana, "a maioria delas em situação precária".
As unidades foram palco de rebeliões que resultaram na morte de 18 presos, segundo a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) e de 26, de acordo com o juiz corregedor dos presídios César Belmino.
Greve e início das rebeliões
A razão inicial das rebeliões foi a suspensão das visitas de familiares no fim de semana em razão do anúncio de greve do agentes penitenciários. No sábado (21), domingo (22) e segunda-feira (23), presos invadiram alas e mataram outros detentos, além de quebrar celas, armários, grades, cadeiras e queimar colchões.
A greve dos agentes penitenciários durou menos de 24 horas, no sábado eles aceitaram a proposta do Governo do Estado e retornaram ao trabalho já no domingo, mas a situação continua tensa no interior das unidades, já que os detentos estão soltos nas alas, após a destruição das celas de contenção.
A categoria aceitou a proposta de reajuste na gratificação, que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018. De acordo com o Sindasp, outros pontos não foram acatados, mas a categoria espera que haja mudanças no projeto de lei que permite que policiais militares e agentes penitenciários de folga possam trabalhar para o estado e ganhar hora
Entre as reivindicações da categoria, está o aumento da Gratificação por Atividades e Riscos (GAER), dos 60% propostos pelo Governo do Estado para 100%, além de concurso imediato de três mil novos agentes penitenciários, aquisição de novas armas de fogo e equipamentos de segurança, dentre outros benefícios.
Reforço na segurança
Diante da situação, o Governo do Estado solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional. A expectativa é que o reforço chegue a Fortaleza nesta quarta-feira (25). Um comboio com mais de 20 viaturas já saiu da base de treinamentos da Força, no Gama (DF), com destino à capital cearense. O grupo chega por terra porque, de acordo com o Ministério da Justiça, os militares trabalham com apoio das viaturas.
Não foram informados, porém, quantos agentes são deslocados ou como será o trabalho dos militares. O Governo do Estado comunicou que, por orientação do Ministério da Justiça, não serão divulgados detalhes por questões de segurança.
A Sejus reforçou que os militares vão dar um reforço no estado, e que, portanto, não se trata de uma operação. A pasta comunicou ainda que a Polícia Militar já está entrando nos presídios "sempre que necessário", e que não é aguardada a chegada da Força Nacional para controlar a situação nas unidades.
Em nota, a Secretaria da Justiça também divulgou que foi realizada a transferência emergencial de internos para o Centro de Execução Penal e Integração Social, nova unidade prisional do Complexo Itaitinga II. O local está com 95% das obras finalizadas.
Segundo a pasta, a medida teve como objetivo resguardar a integridade física desses internos, visto que eles foram ameaçados por outros internos.
G1/CE
"Hoje, por exemplo, na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal, antiga CPPL de Caucaia, conhecida como 'Carrapicho', existem quase 1.900 presos, no que o ideal seria apenas 950. E para tomar de conta deles há apenas oito agentes. Um absurdo", diz Luiz Carlos, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp).
De acordo com o sindicato, nas CPPL I, II, III e IV, sete agentes trabalham por turno, 12 no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e oito na Unidade Prisional Desembargador Francisco Aldalberto de Oliveira Barros Leal, a "Carrapicho". Segundo Luiz Carlos, existem 139 cadeias no Ceará e 10 unidades prisionais na Região Metropolitana, "a maioria delas em situação precária".
As unidades foram palco de rebeliões que resultaram na morte de 18 presos, segundo a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) e de 26, de acordo com o juiz corregedor dos presídios César Belmino.
Greve e início das rebeliões
A razão inicial das rebeliões foi a suspensão das visitas de familiares no fim de semana em razão do anúncio de greve do agentes penitenciários. No sábado (21), domingo (22) e segunda-feira (23), presos invadiram alas e mataram outros detentos, além de quebrar celas, armários, grades, cadeiras e queimar colchões.
A greve dos agentes penitenciários durou menos de 24 horas, no sábado eles aceitaram a proposta do Governo do Estado e retornaram ao trabalho já no domingo, mas a situação continua tensa no interior das unidades, já que os detentos estão soltos nas alas, após a destruição das celas de contenção.
A categoria aceitou a proposta de reajuste na gratificação, que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018. De acordo com o Sindasp, outros pontos não foram acatados, mas a categoria espera que haja mudanças no projeto de lei que permite que policiais militares e agentes penitenciários de folga possam trabalhar para o estado e ganhar hora
Entre as reivindicações da categoria, está o aumento da Gratificação por Atividades e Riscos (GAER), dos 60% propostos pelo Governo do Estado para 100%, além de concurso imediato de três mil novos agentes penitenciários, aquisição de novas armas de fogo e equipamentos de segurança, dentre outros benefícios.
| Estabelecimento | Vagas | Presos | Déficit | Regime Fechado | Regime Semiaberto | Provisórios |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CCPL I) | 900 | 1.436 | 536 | 536 | 57 | 850 |
| Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CCPL II) | 936 | 1.837 | 901 | 208 | 85 | 1.544 |
| Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III) | 936 | 1.841 | 905 | 470 | 44 | 1.318 |
| Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CCPL IV) | 936 | 1.878 | 942 | 283 | 78 | 1.517 |
| Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa | 374 | 754 | 380 | 139 | 15 | 600 |
| Unidade Prisional Des. Francisco Aldalberto de Oliveira Barros Leal | 600 | 1.032 | 432 | 0 | 0 | 480 |
| Total | 4.582 | 8.778 | 4.096 | 1.636 | 279 | 6.309 |
| Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | ||||||
Reforço na segurança
Diante da situação, o Governo do Estado solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional. A expectativa é que o reforço chegue a Fortaleza nesta quarta-feira (25). Um comboio com mais de 20 viaturas já saiu da base de treinamentos da Força, no Gama (DF), com destino à capital cearense. O grupo chega por terra porque, de acordo com o Ministério da Justiça, os militares trabalham com apoio das viaturas.
Não foram informados, porém, quantos agentes são deslocados ou como será o trabalho dos militares. O Governo do Estado comunicou que, por orientação do Ministério da Justiça, não serão divulgados detalhes por questões de segurança.
A Sejus reforçou que os militares vão dar um reforço no estado, e que, portanto, não se trata de uma operação. A pasta comunicou ainda que a Polícia Militar já está entrando nos presídios "sempre que necessário", e que não é aguardada a chegada da Força Nacional para controlar a situação nas unidades.
Em nota, a Secretaria da Justiça também divulgou que foi realizada a transferência emergencial de internos para o Centro de Execução Penal e Integração Social, nova unidade prisional do Complexo Itaitinga II. O local está com 95% das obras finalizadas.
Segundo a pasta, a medida teve como objetivo resguardar a integridade física desses internos, visto que eles foram ameaçados por outros internos.
G1/CE
