A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU) ingressou com ação judicial pedindo a adoção de medidas coercitivas contra o Estado pelo fechamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A ação movida na última quinta-feira, 4, foi motivada pelo anúncio de bloqueio de seis leitos de UTI Adulto no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) desde 27 de janeiro.
Por meio de ofício, a chefia do hospital informou o fechamento à Central de Leitos do Estado. De acordo com o documento, o bloqueio se deve à redução de profissionais de saúde disponíveis para atendimento (enfermeiros e auxiliares de enfermagem), o que impediria a manutenção do serviço.
A ação da DPU solicita que o Estado cumpra decisão judicial do dia 25 de maio de 2015 que determinou ao Ceará a criação 150 novos leitos de UTI no período de quatros anos. Segundo a decisão, a média seria de pelo menos 35 por ano. No entanto, desde então, não foi disponibilizado nenhum novo leito em hospitais do Ceará, conforme o DPU.
“Existe uma determinação judicial e, ao invés de serem criados novos leitos, o que vemos é o fechamento deles”, critica Fillipe Augusto, defensor público federal responsável pelo caso. “Isso é um absurdo”, critica.
Multa
Segundo ele, a petição da DPU é que seja estabelecida cobrança de multa, já prevista em caso de descumprimento. “Estamos pedindo também multa pessoal contra o secretário da pasta e o corte de verbas de publicidade para a Secretaria da Saúde. Queremos que esse dinheiro seja revertido em criação e manutenção de leitos”, complementou.
De acordo com levantamento diário feito pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, ontem, 273 pessoas aguardavam leitos apropriados em emergências públicas do Estado. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) não divulgou levantamento próprio.
Por meio de nota, a Sesa informou que o total de leitos de UTI no Ceará hoje é de 882. De acordo com a pasta, com a abertura do Hospital Regional do Sertão Central serão mais 70 leitos de UTI, aumentando o total para 952. Segundo assessoria do HGCC, não havia nenhum leito de UTI, adulto ou neonatal, dos 32 da unidade, fechado nesta sexta-feira, 5 de fevereiro. No entanto, até o fechamento desta edição, não foi informado ao O POVO se os leitos chegaram a ser fechados ou foram reabertos.
O Povo Online
Por meio de ofício, a chefia do hospital informou o fechamento à Central de Leitos do Estado. De acordo com o documento, o bloqueio se deve à redução de profissionais de saúde disponíveis para atendimento (enfermeiros e auxiliares de enfermagem), o que impediria a manutenção do serviço.
A ação da DPU solicita que o Estado cumpra decisão judicial do dia 25 de maio de 2015 que determinou ao Ceará a criação 150 novos leitos de UTI no período de quatros anos. Segundo a decisão, a média seria de pelo menos 35 por ano. No entanto, desde então, não foi disponibilizado nenhum novo leito em hospitais do Ceará, conforme o DPU.
“Existe uma determinação judicial e, ao invés de serem criados novos leitos, o que vemos é o fechamento deles”, critica Fillipe Augusto, defensor público federal responsável pelo caso. “Isso é um absurdo”, critica.
Multa
Segundo ele, a petição da DPU é que seja estabelecida cobrança de multa, já prevista em caso de descumprimento. “Estamos pedindo também multa pessoal contra o secretário da pasta e o corte de verbas de publicidade para a Secretaria da Saúde. Queremos que esse dinheiro seja revertido em criação e manutenção de leitos”, complementou.
De acordo com levantamento diário feito pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, ontem, 273 pessoas aguardavam leitos apropriados em emergências públicas do Estado. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) não divulgou levantamento próprio.
Por meio de nota, a Sesa informou que o total de leitos de UTI no Ceará hoje é de 882. De acordo com a pasta, com a abertura do Hospital Regional do Sertão Central serão mais 70 leitos de UTI, aumentando o total para 952. Segundo assessoria do HGCC, não havia nenhum leito de UTI, adulto ou neonatal, dos 32 da unidade, fechado nesta sexta-feira, 5 de fevereiro. No entanto, até o fechamento desta edição, não foi informado ao O POVO se os leitos chegaram a ser fechados ou foram reabertos.
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