O exercício financeiro começou exatamente como terminou em 2015, com a receita das prefeituras operando no vermelho por conta, principalmente, da queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de recursos da maioria delas, a exemplo do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço). Segundo as associações que representam os municípios, a situação que vem se repetindo ano após ano.
“A situação é difícil para o conjunto dos municípios. Não têm alternativas, a não ser reduzir despesas na questão de pessoal e investimentos. Pelo lado de crescimento de receita, não tem táticas. Temos uma crise que vem se acentuando desde 2012. Embora seja cedo para comentar, 2016 está se desenhando pior que 2015. Temos uma previsão de queda de 3% na arrecadação, ao mesmo tempo em que o reajuste do magistério foi de pouco mais de 11%”, disse Irineu de Carvalho, coordenador financeiro da Aprece (Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará). Segundo ele, a estimativa é de que 90 das prefeituras cearenses não consigam manter suas contas em dia.
Pior
A situação tende a piorar, segundo Irineu, principalmente, por conta do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores que tende a aumentar a folha de pagamento. De 2015 para 2016, o mínimo subiu de R$ 788 para R$ 880, correspondente a 11,6% de reajuste. Os prefeitos, então, serão obrigados a diminuir os recursos que seriam investidos em obras, para cobrir os valores pagos com despesas dos servidores dos municípios.
Cortes
No fim do ano passado, algumas prefeituras cearenses adotaram medidas de contenção de gastos para fechar as contas de 2015 com um mínimo de tranquilidade. Em algumas cidades, o aperto continua neste começo de ano na tentativa de manter o equilíbrio das contas.
Jaguaruana
Uma delas é a Prefeitura de Jaguaruana, cidade localizada na região do Vale do Jaguaribe, comandada pela prefeita Ana Tereza (PT). “A regra básica é não exceder e retirar todas as gratificações. Reduzi duas secretarias e cortei gastos. Mesmo com todos os cuidados, não há sobra de caixa. Tenho despido um santo para cobrir outro. Infelizmente, o município não tem uma arrecadação forte”, relatou.
Segundo a petista, a maioria das prefeituras está passando pela mesma situação. A prefeita informou, ainda, que aguarda o apoio dos deputados, por meio de emendas parlamentares, e o suporte do Governo do Estado para fechar as contas, já que o município não dispõe de arrecadação própria.
Eusébio
O ano de 2016 também começou com corte de gastos e a busca pela economia no município do Eusébio, segundo o prefeito Arimateia Junior. Entretanto, diferentemente de outras cidades cearenses, o município não tem problemas para fechar as contas. Isso, segundo ele, só é possível graças aos tributos gerados no próprio município, que, de acordo com ele, tem uma rede de serviços bastante desenvolvida.
“Até metade do ano passado, acreditávamos que modificaria a atual situação. No Eusébio, temos, ao longo do tempo, aplicado e não dependemos totalmente dos repasses da União. Temos uma arrecadação própria, trazendo novas empresas e isso tem minimizado os efeitos da crise”, disse, acrescentando que 2016 será um ano de bastante cautela, uma vez que já observa redução na arrecadação dos tributos. Para ele, a crise é mais política do que econômica, o que traz reflexos negativos aos investidores.
Marcha a Brasília
A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem data marcada. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já organiza o evento, com a criação de hotsite com todas as informações do evento e período de inscrição.
Realizada desde o ano de 1998, a Marcha é uma mobilização que visa discutir questões que influenciam no dia a dia dos entes federados, como saúde, finanças e educação. Também são apresentadas às autoridades as reivindicações do movimento municipalista. Na última edição, em 2015, quase oito mil gestores participaram do evento, número recorde até então. Um dos destaques foi o debate com os partidos políticos sobre a reforma política.
Com informações do OE
