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12 de setembro de 2015

Ministério da Fazenda já faz simulações sobre CPMF


A criação de receitas é um assunto delicado nessas discussões. Um ministro que participa dos estudos diz que há duas frentes possíveis. Uma é obter uma arrecadação pulverizada por meio de diversos tributos, como Cide, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também poderia haver aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital.

A outra — preferida pela área econômica — é a criação de um tributo que resolva boa parte do rombo. Nesse cenário, surge a CPMF. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha recuado da ideia de propor essa medida ao Congresso, por temer uma derrota, os técnicos dizem que a proposta “nunca saiu do radar”.

— O desejo continua, pois a CPMF seria tributação mais indolor para a sociedade. Não onera um setor especificamente, tem alíquota pequena e dá a maior arrecadação, além de ajudar na fiscalização — diz um integrante do governo.

No Ministério da Fazenda, circulam simulações sobre a nova CPMF. A ideia é que seja temporária — o prazo de vigência pode variar de dois a quatro anos. A alíquota seria gradualmente reduzida durante sua vigência. Outro aspecto delicado seria a divisão da arrecadação com estados e municípios. É provável que a partilha com os governadores tenha que ser maior do que o planejado inicialmente para que eles ajudem a aprovar a proposta no Legislativo.

Nesta sexta-feira, em Teresina, em encontro com líderes dos movimentos sociais no evento Dialoga Brasil, Dilma afirmou que o Brasil precisa repudiar os que querem sempre a catástrofe e o desastre.

— Vivemos em uma democracia. Muita gente considera o pior melhor. O pior é melhor para uma minoria. Temos que repudiar aqueles que querem sempre a catástrofe, o desastre — afirmou a presidente. — Vamos superar as dificuldades porque somos capazes. O Brasil tem uma imensa força porque somos a sétima economia do mundo; segundo, porque temos condições, temos uma estrutura forte, uma indústria forte, e, nos últimos 13 anos, nós mudamos bastante o Brasil.

Em relação à recriação da CPMF, a presidente teme enviar a medida por conta própria e vê-la derrotada no Congresso, ainda mais após o desgaste provocado com a desistência de encaminhá-la com o Orçamento, após a repercussão negativa que a medida tomou. Por isso, a solução seria convencer os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, ou do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, a encampar a ideia.

Com informações do O Globo