Parlamentares chegaram a aprovar projeto em primeiro turno que aumentava salários em média em 114%. Após pressão da população, vereadores de cidade paranaense baixam salários para R$ 970
Moradora de Santo Antônio usa nariz de palhaço para protestar contra o aumento de salário dos vereadores (Crédito: Antônio de Picolli) |
Os vereadores de Santo Antônio da Platina, maior cidade do Norte Pioneiro, vão passar a receber R$ 970 a partir de 2017. O valor foi fixado na quarta-feira (15) depois que a população da cidade de pouco mais de 45 mil habitantes lotou o auditório da Câmara para protestar contra a tentativa dos parlamentares de aumentar os próprios salários e o do prefeito em mais de 100%.
Ontem, os vereadores de Santo Antônio da Platina recebem R$ 3,4 mil por mês. Se a proposta original fosse confirmada - os parlamentares tinham aprovado o projeto em primeira votação na segunda-feira (13) -, os vencimentos saltariam para R$ 7,5 mil, um reajuste de 109%. Já o salário de vice-prefeito teria o maior percentual, subiria de R$ 4,5 mil para R$ 11 mil, 240% de aumento. O salário do prefeito passaria dos atuais R$ 14 mil para R$ 22 mil.
Durante a primeira votação, na terça-feira (14), uma empresária da cidade foi até a Câmara e fez uma manifestação contra o aumento. O ato foi registrado em vídeo e rapidamente ganhou as redes sociais e motivou uma ampla mobilização da população. Na quarta-feira, data da segunda votação, as lojas da cidade fecharam as portas mais cedo que o habitual e os funcionários foram dispensados. Milhares de moradores seguiram para a Câmara para acompanhar a votação.
A sessão
Usando nariz de palhaço, apito e peruca colorida, os manifestantes intimidaram os vereadores. A Câmara ficou tomada na quarta-feira (15). Tinha gente sentada até nos corredores. Diante de tamanha pressão, oito dos nove parlamentares apresentaram uma emenda ao projeto original fixando o salário de vereador próximo do que se prevê para o mínimo em 2017. A emenda foi aprovada, assim como o projeto final.
Além de diminuir os próprios salários, os vereadores também fixaram em R$ 970 o salário do vice-prefeito e em R$ 12 mil os vencimentos do próximo prefeito da cidade.
A pressão da população também fez com que os vereadores retirassem da pauta de votação para a próxima semana o projeto que aumentava o número de cadeiras no Legislativo de 9 para 13 vereadores. O plenário já havia aprovado o projeto em 1.º turno e os vereadores só aguardavam o prazo regimental de 10 dias para colocá-lo em votação no 2.º turno.
Impacto financeiro
Levando-se em conta o aumento do número de cadeiras e dos subsídios no legislativo platinense, o gasto anual apenas com salários dos vereadores saltaria de R$ 400 mil para R$ 1,3 milhão. Hoje, o orçamento da Câmara de Santo Antônio da Platina é de R$ 2,7 milhões e a previsão para o ano que vem é de perto de R$ 3 milhões.
O presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Domingos de Souza (PSB) reconheceu que foi um erro ter proposto o aumento. “Não era o momento. Eu já esperava uma reação tão negativa”, disse o vereador. Para Souza, o assunto é muito delicado e mesmo que fosse discutido em outro momento ele geraria a mesma polêmica. “Quando se fala em aumento de salário para qualquer político com mandato a sociedade protesta. Colocando [o projeto em plenário para ser votado] hoje ou daqui a um ano seria a mesma coisa”, prevê.
Apesar disso, para o presidente, fixar salários em R$ 970 não foi um atitude demagógica, e sim corajosa. “A partir de agora, ser vereador em Santo Antônio da Platina será uma prova de amor pela cidade”, avaliou.
Para moradores, proposta era absurda
Em entrevista à RPC, uma moradora lembrou que vereador não é profissão e que a proposta inicial para que o salário fosse dobrado era absurda. A professora Roberta Rosa também ressaltou a importância da mobilização popular. “É bom porque fomos nós que elegemos eles.”
Prefeito se disse surpreendido com projeto
O prefeito da cidade, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), disse que nem sabia que os vereadores estavam votando o projeto. O democrata voltava de férias quando foi surpreendido pela polêmica. “Sequer ouviram minha opinião.”
Oliveira Neto garantiu ainda que se o projeto não fosse rejeitado no plenário ele vetaria a proposta quando chegasse às suas mãos. “Não faço política por dinheiro. Administro a cidade por amor à minha terra”, disse.
O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.
Fonte: jornaldelondrina.com.br