Quase metade dos conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) poderá ficar no cargo por mais de 30 anos, caso a Câmara decida estender a PEC da Bengala a todo o funcionalismo público.
Um levantamento realizado pelo O Globo, mostra que há situações em que a permanência na cúpula dessas cortes chegará a 39 anos, quatro vezes mais do que a expectativa de tempo no cargo de um presidente, governador ou prefeito.
Os casos foram identificados em seis estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco. O cenário poderá reabrir uma discussão nacional sobre a necessidade de criação de prazo para a ocupação dessas cadeiras.
O cenário tem que ser tratado, por enquanto, como possibilidade, mas ele pode virar realidade assim que a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que estende para todo o funcionalismo o direito de se aposentar aos 75 anos, e não mais aos 70.
Uma mudança constitucional, promulgada em maio pelo Congresso e apelidada de PEC da Bengala, concedeu aos ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União esse benefício. Há 11 dias, o Senado aprovou a mesma regra para todos os servidores.
SALÁRIOS DE R$ 30 MIL
Se ele passar pelo crivo da Câmara, nem mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão cargos tão duradouros quanto o de muitos conselheiros de Tribunais de Contas. Nos últimos cem anos, o tempo máximo em que um ministro ocupou uma cadeira na Suprema Corte foi 24 anos.
Com a alteração, isso poderá chegar a 33 anos, no caso do ministro Dias Toffoli. O GLOBO encontrou nos TCEs 31 conselheiros (22%) que poderão ganhar o direito de permanecer no cargo por mais tempo do que isso. Se considerarmos os que poderão acumular mais de 30 anos, o número sobe para 65,46% dos atuais 143 conselheiros.
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