Com 881 denúncias, negligência foi a mais recorrente, seguida de violência psicológica, conforme o Disque 100
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. No Ceará, existem quase 840 mil idosos, o que representa 10% da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, apesar de alguns avanços na área social, ainda são muitas as formas de violência que os idosos sofrem no dia a dia.No Estado, 1.130 denúncias foram registradas em 2014 pelo Disque 100 - canal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República -, uma média de três denúncias por dia. Considerando que cada caso pode envolver mais de uma violação, 2.374 foram identificadas.
Com 881 registros, negligência foi a mais recorrente (37,1%), seguida de violência psicológica, 648 (27,2%); abuso financeiro e econômico/violência patrimonial, 534 (22,4%); violência física, 303 (12,7%) e violência sexual, oito (0,3%).
Em Fortaleza, 222 denúncias foram registradas, de janeiro a abril deste ano, através do Disque Direitos Humanos, da Prefeitura. Exploração econômica é a violência mais comum. Foram 68 casos, neste ano, o equivalente a 30,6% do total. Em seguida, vem abandono de incapaz (52), negligência (24), violência física (19), violência psicológica (14), conflito familiar (13) e maus-tratos (10). Entre as formas de violência menos denunciadas na Capital estão conflito comunitário (6), violência institucional (6), abandono material (5), cárcere privado (3), situação de rua (1) e abuso sexual (1).
Acompanhamento
A assistente social Kelly Maria Gomes destaca que o fenômeno do envelhecimento vem acontecendo de maneira democrática, não é restrito aos países desenvolvidos. Ela denuncia, porém, que no Brasil não há acompanhamento das políticas públicas. "Embora a gente tenha uma Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, a aplicação desses instrumentos normativos está muito distante de acontecer, ainda existe muito desconhecimento dessas políticas públicas".
Em relação às denúncias da Capital, a especialista observa que o dado não corresponde à realidade, uma vez que a maior parte dessas violências não vêm à tona, seja por omissão do familiar ou porque o próprio idoso se sente constrangido de denunciar. E, ao contrário do que muitos imaginam, ressalta Kelly, a violência contra o idoso não se restringe à agressão física.
"O salário mínimo que ele recebe, muitas vezes, é a única fonte de renda da família e são os próprios familiares que administram, o que já se configura como violência financeira, pois o idoso não tem independência financeira, apesar de muitos não identificarem isso como violência", explica. A relação familiar que possuem é o que faz com que não denunciem. Muitas vezes, a violência parte de filhos e netos.
A especialista acrescenta que além de ser uma fase difícil, na qual ele tem de enfrentar uma série de problemas de saúde, ainda tem o agravante dessas violências que sofrem. Ela defende que deveria haver, por parte do poder público, uma maior divulgação do Estatuto do Idoso para que eles próprios compreendam os direitos que têm. "Esses direitos ficam restritos aos assentos nos coletivos e ao passe livre nos ônibus, quando existem muitos outros direitos que eles se quer têm conhecimento", frisa.
Articulação
Isabele Cavalcante, coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Estado, informa que o governo vem realizando uma articulação cada vez mais próxima com os municípios, discutindo e instigando-os a executar as ações previstas no Estatuto do Idoso. Já Sérgio Gomes, titular da Coordenadoria do Idoso, ligada à SCDH, diz que a atual gestão criou uma política municipal para o idoso, o que não existia, além de ter estruturado e regulamentado o Conselho Municipal do Idoso. No caso de uma denúncia, afirma que é enviada uma equipe ao local para fazer uma avaliação do idoso.
Mais informações
Em Fortaleza, denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos: 0800.285.0880
Nacionalmente, há o Disque 100, da Presidência da República
Fonte: Diário do Nordeste
