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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Operação prende 15 pessoas e apreende toneladas de material não autorizado

Operações realizadas pela Receita Federal, em parceria com batalhões de policais, guardas, fiscais e agentes públicos, já realizaram a prisão ou detenção de pelo menos 15 pessoas, apreensão de toneladas de produtos e de pelo menos seis ingressos do Mundial de futebol nas regiões metropolitanas das 12 cidades-sede que receberão a Copa do Mundo.


O foco da operação é o combate à violação dos direitos comerciais da Fifa e suas parceiras na realização da Copa, e é feita por agentes do governo federal, estadual e municipal. Produtos não licenciados ou falsificados que tragam as marcas oficiais da competição futebolística, da Fifa, de entidades esportivas e empresas parceiras são apreendidos seja no comércio ambulante ou em lojas. Marcas concorrentes das empresas parceiras e patrocinadoras do evento têm restrições de venda e publicidade em um raio de um a três quilômetros em volta dos estádios da Copa.


O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, firmou um acordo de cooperação com as prefeituras das 12 cidades-sede para capacitar guardas, policiais e fiscais a identificar produtos não autorizados.


Em março e abril a "Operação Gol 14", desencadeada pela Receita Federal, apreendeu nos portos de todo o país cerca de 700 mil itens e duas toneladas de roupas contrabandeados e falsificados.
O objetivo anunciado da operação foi intensificar a luta contra a falsificação de produtos esportivos durante a preparação para a Copa. Outras ações do gênero devesse repetir.

A Fifa não divulga detalhes mas diz que, desde 2010, já identificou e acionou 500 casos de violação dos seus direitos no país. São situações em que uma das 1.116 marcas exclusivas que a Fifa registrou no Brasil -- entre termos, logotipos e nomes -- com proteção de patente concedida pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), foi violada.

Ceará News.