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17 de abril de 2018

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça


O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no plenário do Senado, em imagem de novembro do ano passado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo)

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a 'absoluta legalidade e correção' de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.
Julgamento de denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Relator do inquérito no STF e responsável por supervisionar as investigações, Marco Aurélio Mello disse em seu voto que as suspeitas de corrupção e obstrução serão analisados com mais profundidade durante o processo, no qual a defesa poderá contestar novamente as acusações com mais provas.

O ministro considerou que não configuram obstrução de Justiça a atuação de Aécio Neves na discussão de projetos de lei – para aprovar novas formas de abuso de autoridade e perdoar prática de caixa 2.

“A articulação política é inerente ao presidencialismo de coalisão, e não pode ser criminalizada, sob pena de ofensa a imunidade material dos parlamentares, nesse ponto, mostra-se insuficiente o que veiculado na peça acusatória”, disse o ministro.

Em outra parte do voto, porém, Marco Aurélio viu tentativa de embaraço às investigações na pressão exercida sobre membros do governo e Polícia Federal para escolher delegados para conduzir os inquéritos da Operação Lava Jato.

“Ocorre que há transcrições de conversas telefônicas ligações realizadas pelo senador das quais se extrai que estaria tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal em inquéritos alusivos a Operação Lava Jato [...] Surgem sinais de pratica criminosa”, disse.

Segundo a votar, Luís Roberto Barroso considerou que os indícios de corrupção são mais sólidos que os de obstrução, mas viu indícios para receber a denúncia pelos dois crimes. "Acompanho o ministro relator e penso que claramente houve a utilização do cargo de senador para a pratica de crime”, disse o ministro.

No voto, ele também disse que recomendaria a suspensão do mandato – disse que desistiu por causa da decisão do plenário do STF no ano passado que condicionou tal medida a aprovação do Senado. “Como não há fato novo, em respeito a separação de poderes, não estou encaminhando nesse sentido”, disse Barroso.

A ministra Rosa Weber também votou pela abertura da ação penal, considerando que são suficientes, nessa fase, somente indícios da prática de crimes.

“Especificamente quanto à obstrução de Justiça, pela vertente da tentativa da escolha de delegados de Polícia Federal para conduzir os inquéritos da Operação Lava Jato”, disse. Segundo a ministra, tal atuação não seria uma atividade legislativa.

Luiz Fux disse ao votar que, na fase de recebimento da denúncia, eventuais dúvidas não devem favorecer o investigado, mas a sociedade, na busca pela elucidação dos fatos. Ela afirmou que a denúncia da PGR apresenta maior verossimilhança que as versões apresentadas pela defesa.

“É caso típico de recebimento de denúncia, em cujo processo a parte poderá demonstrar à sociedade a verossimilhança de que se tratava de um empréstimo, porque não sabia o que estava levando para o imputado, e que também não tinha ciência, consciência do fato, por isso agiu sem qualquer dolo”, afirmou.

Último a votar, Alexandre de Moraes entendeu que não havia indícios de obstrução por considerar a acusação da PGR “genérica”. Ele entendeu que a denúncia não apontou exatamente qual organização criminosa Aécio estaria tentando proteger e que as falas do senador, embora “absurdas”, poderiam significar apenas “cogitações”.

“Por mais absurdas que tenham sido as gravações – e foram absurdas as falas –, ficaram no mundo das intenções, da cogitação, seja na parte congressual seja na parte de intervenções na nomeação de delegados. Todas ficaram na intenção”, disse.

Fonte; G1.com

Areninha quase pronta em Russas CE


A imagem pode conter: céu e atividades ao ar livre

A a reninha um dos projetos do Governador Camilo Santana, que contemplou a cidade de Russas, já estar na fase de conclusão. A praça esportiva dever  ser entregue ao governo  nos próximos 30 dias, a partir dai será marcada a data de inauguração. A obra estar sendo construída no parque urbanizado da lagoa da Caiçara.
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Russas CE - Açude Santo Antonio na comunidade de barracão com um bom aporte de água



O açude Santo Antonio que fica localizado na comunidade de barracão no município de Russas, que estava totalmente seco em um passado bem recente , hoje estar com um bom volume de água para  os moradores o reservatório já estar com água suficiente  para trazer a tranquilidade da quela comunidade. A comunidade de barracão fica localizada a 35 KM, da sede do Município
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Conta de luz terá reajuste médio de 4,9% no Estado

O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril. No País, o reajuste médio previsto para 2018 é superior a 10%
   A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o reajuste médio de 4,96% para os consumidores da Enel Distribuição Ceará. Os novos valores da conta de energia entram em vigor no dia 22 de abril. O reajuste médio para consumidores de baixa tensão (residencial) será de 3,80% e para consumidores de alta tensão (industrial) de 7,96%.

O valor no Estado ficou abaixo do reajuste médio previsto para o Brasil neste ano que, segundo estimativa da Aneel, deve ficar acima de 10%. Em alguns estados a alta ultrapassa a casa dos 20%.

Justificativa

Segundo a Enel, o reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes.

A companhia diz ainda que, nos últimos 10 anos, o valor da tarifa residencial evoluiu abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% nos últimos 10 anos.

 Conta de luz até R$ 40 virá zerada e fica para o mês seguinte

No ano passado, a Enel investiu R$ 716,40 milhões no Ceará, alta de 33,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos investimentos foi destinado para conexão de novos clientes e para modernização e digitalização da rede de distribuição.
 
Em 2017, a companhia foi reconhecida também como uma das três melhores distribuidoras do Brasil, através de pesquisas realizadas com os clientes pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).

Red; DN


LÍDER DO GOLPE, AÉCIO FOI DESMASCARADO E DEVE SE TORNAR RÉU


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos principais responsáveis pela destruição da democracia e da economia no Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser transformado em réu, pelo Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, por ter pedido propinas de R$ 2 milhões à JBS, que deveriam ser entregues em malas a seu primo Fred Pacheco – "alguém que a gente possa matar antes de fazer delação"; dois anos atrás, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada, em razão da aliança entre Aécio, Eduardo Cunha e Michel Temer, ele dizia ter perdido as eleições para uma "organização criminosa"; segundo o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, há poucas pessoas presas no Brasil com mais provas do que no caso Aécio

Brasil 247


RUSSAS-CE TCO POR CONSUMO DE ENTORPECENTES E MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO POR REGRESSÃO DE REGIME


Ontem dia 16/04/2018 por volta das 16 h, na Lagoa Grande, zona rural de Russas-CE, os PPMM , na VTR FTA, durante patrulhamento ostensivo, ao abordar FRANCISCO JANDERLIN DA SILVA LIMA,25 anos, natural de Fortaleza-CE, solteiro, residente na Rua Manoel Dias Branco,  bairro Castelo Encantado, Fortaleza-CE, que  durante a revista foi encontrado um dólar de maconha, que o mesmo já responde pelos Art’s. 129, 147, 155 e 307, sendo conduzido para a DRPC local, e após averiguação no Banco Nacional de Mandados de Prisão, consta um contra o mesmo por Regressão de Regime, expedida pela da 3ª Vara de Execução de Fortaleza-CE, e sendo feito um TCO no Art. 28.

Blog Erivando Lima


RUSSAS-CE PRISÕES POR TRÁFICO DE DROGAS


Ontem dia 16/04/2018 por volta das 11 h 30 min, na Rua Francisco Aldemir de Jesus, próximo a Praça da Juventude, bairro Tabuleiro do Catavento, Russas-CE, os PMs,  da Equipe RAIO 01, realizava patrulhamento ostensivo, quando se deparou com três indivíduos, e quando parou par a abordagem, os mesmos empreenderam fuga para dentro de algumas residências e dispensaram um objeto na via pública, que os PPMM realizaram buscas nas proximidades e encontraram DARLAN DE FRANÇA LIMA,29 anos, natural de Russas-CE, solteiro, residente na Rua Francisco Aldenir de Jesus, bairro Tabuleiro do Catavento, Russas-CE, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, 18 anos, natural de Russas-CE, solteiro, residente na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, bairro Tabuleiro do Catavento, Russas-CE, e o terceiro conhecido como Riquelme, sobrinho do traficante (Andinho), que conseguiu se evadir, sendo conduzidos com o material apreendido, uma caixa com 33 papelotes de Maconha, para a DRPC local, onde foram autuados no Art. 33.

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RUSSAS-CE ROUBO DE MOTOCICLETA


Ontem dia 16/04/2018 por volta das 09 h 30 min, Rua Francisco Felipe Santiago, bairro Pitombeira II, Russas-CE, foi vítima de roubo MARCIA  LIMA, natural de Russas-CE, solteira, Agricultora, quando a mesma trafegava em sua motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, cor azul, ano 2004, placa HYI 9296, foi surpreendida por dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta de cor azul, sendo um magro e branco e o outro magro e moreno, armado com uma arma de fogo, que subtraiu sua motocicleta e fugiram tomando rumo ignorado. Os PM  da Equipe RAIO 01, atenderam a ocorrência e se encontram em diligencias.

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Russas CE


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SINE/IDT de Russas  localizado à Av. Cel. Araújo Lima, 1458-A – Centro.   Atendimento - 08:00 às 14:00

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Chuvas em abril de 2018 atingem o maior número dos últimos sete anos



O município de Granja registrou a maior precipitação (96 mm) entre o domingo (15) e esta segunda-feira (16); Fortaleza registrou 90.8 mm

As chuvas registradas no Ceará, em abril, atingiram números mais expressivos na comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Até esta segunda-feira (16), o Estado registrou média de 161,1 milímetros, enquanto em 2017 foram 116,1 mm e 97,4 mm em 2016. As marcas deste ano são as maiores desde 2011, quando o Ceará teve média de precipitações em 196,9 milímetros.  

Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a segunda quinzena do mês de abril começou com chuvas em pelo menos 100 municípios do Ceará. Sendo as maiores precipitações em Granja (96 mm), Fortaleza (90.8 mm), Paracuru (86.2 mm), Eusébio (80 mm) e Ocara (76 mm). No intervalo entre as 7h deste domingo (15) e as 7h desta segunda-feira (16), foram registradas precipitações em todas as macrorregiões do Estado.

“Em março nós tivemos um período de redução chuvas, mas a primeira quinzena de abril foi de boas precipitações e os dados refletem em números animadores. Considerando o período até hoje, a quadra chuvosa, que teve início em fevereiro, pode ser considerada dentro da média e ainda temos até maio”, comentou o meteorologista Raul Fritz, supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme.

Os registros dos últimos dias contribuíram para que as chuvas de abril ultrapassassem março, quando as precipitações ficaram abaixo da média. Até esta segunda, a Funceme aponta que a média deste mês encontra-se em 161.1 milímetros, contra os 120 mm do último mês.

A expectativa é que as precipitações continuem a ocorrer no próximos dias, pois a previsão do tempo realizada nesta segunda pela Funceme indica nebulosidade variável com chuva em todo o Ceará até, pelo menos, a próxima quarta-feira (16).

Balanço parcial

Até o momento, mais de 50 municípios já registram chuvas acima da normal climatológica. Os dados são parciais e ainda devem variar. As três macrorregiões mais beneficiadas durante a primeira quinzena de abril foram: Litoral Norte (214.3 mm), Jaguaribana (203 mm) e Ibiapaba (202.9 mm).


Red; DN