17/11/2023 - por Monolitos Post
A Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta sexta-feira (17/11), a prisão preventiva de um motorista que, com sinais de embriaguez, vitimou uma motociclista de 23 anos no município de Quixadá. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e se fundamenta na gravidade do fato, possível periculosidade do agente e garantia da ordem pública.
O promotor chamou atenção, inclusive, para o fato de que, nas últimas semanas, a população quixadaense tem presenciado sucessivas mortes causadas por motoristas que estão conduzindo seus veículos em estado de embriaguez e, não bastasse isso, fazendo manobras arriscadas no trânsito local. Na denúncia, narra-se que, no dia 13 de outubro deste ano, por volta das 18h, no quilômetro 163 da CE-060, um veículo conduzido por Maurício dos Santos do Nascimento colidiu com a motocicleta guiada por Vitória Marques de Lima.
No entendimento do Ministério Público, o motorista Maurício dos Santos do Nascimento agiu com dolo eventual, pois dirigia o veículo em estado de embriaguez e realizando manobras de “ziguezague”. O trecho onde a colisão aconteceu é retilíneo, com sinalização visível e com condições regulares de tráfego, segundo laudo pericial. A vítima foi socorrida e encaminhada a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade. Devido à gravidade, V.M.L. foi transferida para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, mas não resistiu aos ferimentos, especialmente um traumatismo cranioencefálico, e foi a óbito no hospital.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, o fato foi praticado com emprego de meio que resultou perigo comum, em razão do alto grau de impacto durante a colisão; e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que dirigia na sua trajetória regular quando a pista foi invadida, na contramão, pelo outro condutor. Nesse sentido, Maurício dos Santos do Nascimento é denunciado por homicídio por dolo eventual e qualificado pelo perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na denúncia, além da decretação da prisão preventiva, o MP requer a reparação por danos morais e materiais aos familiares e, ao final do curso regular processual, a submissão do acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil.
