O Brasil se encaminha para uma conquista que, definitivamente, não é motivo de orgulho: a obtenção do título de maior imposto do mundo. Esse título desonroso se tornou quase uma certeza após as reuniões entre o governo e senadores ocorridas na última quinta-feira (2).
A alíquota de 27,5% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) foi determinada após concessões significativas do Senado a setores que obtiveram vantagens no âmbito da reforma tributária. A votação da reforma tributária no Senado está prevista para a próxima semana, e a tendência é que o título se concretize.
O desfecho desse processo parece bem distante das expectativas iniciais do Ministério da Fazenda. A equipe econômica do governo nutria a esperança de que o processo legislativo poderia corrigir algumas das concessões feitas na Câmara dos Deputados. Naquela etapa, setores com grande influência política garantiram benefícios com alíquotas mais baixas no contexto da reforma tributária.
Entre os agraciados pela Câmara dos Deputados estão o agronegócio, o varejo de alimentos, assim como os setores de saúde e educação privada. Contudo, o que se viu foi justamente o contrário no Senado. Lá, as vantagens fiscais foram ampliadas com mais concessões no imposto.
A lista de setores beneficiados – que se esperava que diminuísse – cresceu. Agora, o turismo, o saneamento básico, as concessionárias de rodovias e até mesmo profissionais liberais também desfrutarão de condições especiais no âmbito da reforma tributária, pagando menos impostos em comparação com outros setores.
Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Regional foi ampliado em R$ 20 bilhões. Com todos esses ajustes, a alíquota padrão do IVA aumentou em meio ponto percentual, chegando a 27,5%.
Com essa elevação, o Brasil se destaca sozinho no topo do ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA ao redor do mundo. Quando o texto da reforma saiu da Câmara, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%, que é exatamente o mesmo valor pago pelos consumidores na Hungria, país que atualmente detém a maior alíquota desse tipo entre as nações acompanhadas pela OCDE.
Essa alíquota esperada para o Brasil é consideravelmente mais alta do que a média em países emergentes. Entre nações próximas à nossa realidade, o Paraguai apresenta a menor alíquota, com 10%, enquanto Bolívia e China cobram 13% de IVA. México, Peru e Venezuela praticam 16%, e a alíquota sobe para 19% no Chile e na Colômbia. A Argentina lidera entre os países vizinhos, com uma alíquota de 21%, o mesmo nível da Espanha, segundo a OCDE.
(Hora Brasília)
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Erivando Lima.