 |
| Foto: Fotoarena |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai chamar 45 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade para passar por um pente-fino em todo país. Estão na mira auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente que estão em processo de reabilitação com data do benefício vencida ou próxima do vencimento. A determinação está na Portaria 1.514, publicada na edição da última terça-feira (1°) do Diário Oficial da União (DOU).
A convocação, segundo a publicação, será feita por carta ou e-mail. Por isso é importante manter os dados, como endereço, telefone e e-maiL, atualizados no INSS. A data do início do programa, no entanto, não foi informada pelo órgão previdenciário.
Durante o procedimento, os segurados convocados deverão passar por perícia médica. Em casos onde a fila da perícia estiver acima de seis meses, o INSS abrirá um procedimento interno com orientações de como marcar o exame sem a perda do benefício.
Ainda conforme a portaria, quem for convocado deve agendar a perícia e comparecer no dia marcado, sob pena de perda do benefício. Caso o segurado não agende os exames, o benefício será bloqueado e pode ser cortado posteriormente. No exame, o beneficiário terá que comprovar a incapacidade através de atestados, laudos, exames, entre outros.
De acordo com o INSS, o atestado ou o laudo médico, deve conter, necessariamente, as seguintes informações: nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do conselho de classe (que pode ser eletrônico, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente), além da data de início e prazo estimado do afastamento.
Os segurados convocados para passar pelo pente-fino devem agendar a perícia médica pelo Meu INSS, site ou aplicativo para celular, ou pela central telefônica 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Quem não tem condições de ir ao posto do INSS pode agendar pela central 135 a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação.
Extra