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quinta-feira, 18 de março de 2021

Assembleia Legislativa discute Projeto de Lei que torna o atendimento psicológico como serviço essencial no Ceará

 O Deputado Estadual Nelinho Freitas (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (AL-CE) o projeto de lei que reconhece como atividade essencial os atendimentos clínicos psicológicos no estado do Ceará. O texto foi enviado à Casa no último dia 14 e colocado em tramitação na terça-feira (16).

O parlamentar destaca que o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade. “O sentimento de preocupação com o futuro e a falta da vivência em comunidade trouxeram o agravamento de quadros psíquicos, evidenciando a necessidade do auxílio clínico-psicológico. Esta ação é fundamental para a saúde mental”, afirmou Nelinho Freitas.

A pandemia de Covid-19 e o isolamento social trouxeram um aumento na procura de atendimentos psicológicos para a população. Segundo o Núcleo de Serviço Psicossocial da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em 2020 houve um acréscimo de 34,54% na procura pelo serviço, foram mais de 27 mil atendimentos.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado assina a necessidade do reconhecimento como forma de diminuir as mortes associadas à saúde mental. “Ressalta-se, por fim, que não estamos atenuando a importância dos cuidados de saúde durante este período de pandemia. Ao nosso ver, apenas precisamos garantir, através deste Projeto de Lei, que a saúde mental seja considerada uma diretriz essencial e prioritária no território estadual, ainda que em momentos de calamidades públicas, uma vez que o Ceará é o 6º estado do Brasil em número de mortes associadas à depressão e outros problemas da saúde mental”, destaca o trecho do projeto.