Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União apontou que 14 dos 15 equipamentos comprados pelo governo potiguar não funcionaram da forma adequada.
Já se tornou rotina e parece até notícia repetida, mas a descoberta da compra de equipamentos defeituosos para uso durante a pandemia de Covid-19 segue acontecendo por todo o país. O alvo da vez é a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que gastou nada menos que R$ 1,498 milhão com a aquisição de 14 ventiladores pulmonares danificados.
O prejuízo milionário consta em um contrato de R$ 1,605 milhão firmado entre a pasta e a empresa multinacional Baumer, para a aquisição de 15 ventiladores pulmonares. Desses, apenas um foi utilizado da forma adequada e 14 apresentaram problemas, segundo relatos de profissionais das unidades de saúde que receberam os equipamentos.
A situação foi alvo de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), finalizada no último dia 10 de fevereiro. O órgão destacou ainda que os equipamentos ficaram guardados e que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte não apresentou solução ao problema.
A compra foi estabelecida de forma emergencial – portanto, com dispensa de licitação – em maio do ano passado, pouco antes de o secretário de Saúde, Cipriano Maia, que assinou o contrato, dizer que o estado estava “à beira do colapso”.
Segundo a Controladoria, os ventiladores não foram usados devido a “problemas técnicos e operacionais que inviabilizaram suas utilizações nos atendimentos dos pacientes em UTIs [Unidades de Terapia Intensiva]”. Os aparelhos foram distribuídos a três unidades de saúde na cidade de Parnamirim, que fica ao lado de Natal (RN).
Em parecer técnico enviado à Controladoria, a coordenadora do setor de fisioterapia do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), por exemplo, detalhou os defeitos dos equipamentos adquiridos pela Sesap. Segundo a profissional, os ventiladores “não respondem aos comandos programados e individualizados para a necessidade do pacientes”.
– Parâmetros como a fração inspirada de oxigênio, que é a quantidade de oxigênio fornecida e necessária ao paciente durante a ventilação mecânica, não são programados de forma precisa, pois esses ventiladores não quantificam o valor exato, comprometendo diretamente no tratamento de hipoxemia, por exemplo – disse a coordenadora.
Dessa maneira, o parecer técnico concluiu que o uso dos equipamentos é inapropriado uma vez que poderia comprometer “diretamente no tratamento dos pacientes que necessitem de ventilação mecânica”. O contrato emergencial firmado entre a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e a Baumer prevê, contudo, um prazo de validade não inferior a 12 meses.
Apesar dessa fato, os investigadores apuraram que nem a direção das unidades de saúde nem a Secretaria de Saúde do estado tomaram providências quanto aos fatos, mesmo com os equipamentos cobertos com garantia e assistência técnica. Em resposta enviada à CGU, a pasta alegou não ter sido informada inicialmente pelas unidades de saúde dos problemas apresentados.
A Sesap disse também ter confirmado o problema nos equipamentos em dezembro do ano passado, após visita realizada pela equipa técnica do setor de equipamentos da Secretaria do Estado e os representantes da empresa, aos hospitais. E, por fim, notificou a empresa para promover a solução técnica nos equipamentos e novo treinamento aos servidores.
(Pleno News)
