Inconformado após sofrer três seguidas derrotas na Justiça, que o mantém na qualidade de “ficha suja”, o ex-prefeito do Município de Senador Pompeu (a 273Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), ingressou com mais um recurso judicial para garantir a sua candidatura a prefeito, pela terceira vez, daquele Município. Perdeu novamente. E a quarta derrota judicial aconteceu, agora, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assim, Teixeira e sua chapa continuam inelegíveis.
O ex-prefeito tentou, inutilmente, junto ao Tribunal de Justiça, uma saída jurídica para poder concorrer ao cargo de prefeito nestas eleições de 2020. Há duas semanas, sua defesa buscou, desesperadamente, com recursos junto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, suspender sua condição de “ficha suja”. Foi derrotada três vezes. Teixeira teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, portanto, condenado pelo TCE, não poderá concorrer ao cargo.
Em sua quarta tentativa judicial, o ex-prefeito que também é ex-presidiário e apontado como autor de um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras do Ceará, recorreu ao TJ com uma medida de “Agravo de Instrumento com Pedido de Efeitos da Tutela Recursal”.
Quarta derrota
Em decisão do juiz de Direito André Aguiar Magalhães, a Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça negou o pedido do ex-prefeito. O magistrado foi enfático ao afirmar que “na verdade, o que me parece, é que o agravante (Teixeira), não comprovou ter instruído suficientemente os processos administrativos impugnados”, em outras palavras, não apresentou provas contrárias suficientes no processo do TCE. A prestação de contas foi rejeitada e ele não provou o contrário, ficando claro o desvio de verbas públicas através de licitações irregulares.
Após ter fugido da Justiça e passar vários meses preso, Teixeira busca anular a condenação no TCE, mas tem sofrido derrotas seguidas e, mesmo estando na condição de “ficha suja”, tenta na Justiça uma saída para ser candidato.
(Fernando Ribeiro)