A matéria havia sido aprovada pelo Senado em maio e pela Câmara no fim de julho.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (21), a lei que cria uma linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física em meio à pandemia de coronavírus.
A medida é originária de um projeto de lei de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para auxiliar esses profissionais, que não têm salário fixo, durante a atual crise sanitária.
“Os profissionais liberais ainda não haviam sido agraciados por linhas de crédito ofertados pelos bancos oficiais e também não se encaixaram nos benefícios oferecidos em medidas anteriores. Por este motivo”, ponderou o governo, segundo o site Congresso em Foco.
De acordo com Girão, a medida vai beneficiar 10 milhões de profissionais, como dentistas, advogados, contabilistas e jornalistas.
(Renovamídia)