O TRF-4 negou o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, informou que irá recorrer da decisão para que Lula tenha acesso aos milhões da fortuna do casal, destaca o G1.
O bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato em casos de corrupção envolvendo o ex-presidente.
A ex-primeira dama morreu em fevereiro de 2017. Em julho, a 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens do casal, de mais de R$ 13,7 milhões. Entre os bens bloqueados estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos, planos de previdência privada e dinheiro depositado em conta bancária.
A medida, segundo a Justiça, tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção e lavagem dinheiro pelos quais o ex-presidente foi condenado na ação do triplex do Guarujá (SP), em 2018, e pelo qual ficou preso de abril daquele ano até novembro de 2019.
Justiça também cita suspeitas de ilicitude na obtenção dos bens, devido à possibilidade de relação com palestras realizadas por Lula, que estavam sob investigação. “Ocorre que a Polícia Federal, recentemente, relatou o inquérito, após quatro anos, e concluiu que não foi identificada qualquer ilegalidade nas palestras do ex-presidente, tal como sempre demonstramos”, diz Cristiano Zanin.
A defesa pediu o desbloqueio da fortuna de Marisa em primeira instância, o que foi negado. Apelou, então, ao TRF-4. No ano passado, o tribunal negou pedidos de desbloqueio em setembro e em novembro.
“Vamos recorrer após a publicação do acórdão, para que essa decisão seja revertida, com a liberação do patrimônio do espólio da Dona Marisa, diante da ausência de qualquer razão jurídica para que ele permaneça bloqueado”, afirma Zanin.
