“Há uma grande quantidade de encarceramento […] que é desnecessário”, destaca Barroso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (26), que crimes leves não deveriam levar ao encarceramento.
Durante seminário virtual do Instituto de Garantias Penais (IDP), Barroso, que é presidente do TSE, declarou:
“Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como homicídio, roubo qualificado, estupro. E há uma grande quantidade de encarceramento, desde furto simples a drogas em geral que é desnecessário.”
Apesar da defesa, o magistrado destacou que uma reestruturação no sistema prisional é uma atribuição reservada ao Executivo:
“O Judiciário é capaz de supervisionar se as determinações que ele deu para o enfrentamento desse problema estão sendo adequadamente cumpridas.”
Sobral 24 horas;
