Emedebista Danniel Oliveira acredita em fácil aprovação da proposta no Legislativo
Proposta de 14º salário para profissionais de saúde é do deputado Danniel Oliveira (MDB) (Foto: Júnior Pio/Assembléia Legislativa)
O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) protocolou nesta segunda-feira, 27, Projeto de Lei (PL) que determina o pagamento de 14º salário aos profissionais de Saúde do Ceará pelo tempo que perdurar o estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). Ou seja, a proposta é válida para este ano e, segundo o parlamentar disse ao O POVO, contempla médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.
"Os trabalhadores da saúde envolvidos no combate a pandemia estão se dedicando 24 horas (por dia) num serviço de alto risco de contaminação, além da nova rotina estressante sem trégua. Longe de seus familiares e convívio social, enfrentam um isolamento dentro do próprio trabalho", ele escreveu na justificativa do PL, que não especifica os profissionais a que se destina.
Oliveira sublinhou ao O POVO que este grupo está trabalhando mais horas do que antes da pandemia do novo coronavírus, mas sem acréscimos nos vencimentos. Ele defende que a instituição de nova mensalidade salarial serve de incentivo aos profissionais em meio à crise.
Segundo o deputado, que é segundo vice-presidente da Assembleia e da base do governador do Estado Camilo Santana (PT), a proposta não deve encontrar dificuldades para ser aprovada pelos colegas de parlamento.
Antes de ir a plenário, o texto passa pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, segue para Seguridade Social e Saúde, avança para Administração e Serviço Público até, por fim, ser discutido e votado em Orçamento, Finanças e Tributação.
Se aprovada a matéria, ele projeta ainda rápida sanção por Camilo. Para ele, o impacto financeiro da Projeto de Lei é mínimo, apesar de o Governo estar à procura de modos de apertar as contas públicas para o enfrentamento ao vírus. Poderes e órgãos Estaduais suspenderam ou vão suspender concursos públicos e promoções neste ano como modo de evitar impactos em folhas de pagamentos durante a crise.
Noticia; O povo.com