Imbróglio | Promotor pede instauração de procedimento para apurar se Centro de Formação Olímpica opera de forma irregular desde 2015
A operação do Centro de Formação Olímpica (CFO) será alvo de investigação do Ministério Público (MPCE). O promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio-Ambiente e Planejamento Urbano, solicitou instauração de procedimento para apurar irregularidade do equipamento.
A solicitação do promotor ocorre após a publicação, ontem, de matéria exclusiva do O POVO. A reportagem revelou que o CFO, maior complexo esportivo do País com investimento de mais de R$ 250 milhões e mais de 85 mil m², opera sem ter recebido Habite-se ou alvará de funcionamento desde a sua inauguração parcial, no fim de 2014.
Para José Francisco de Oliveira Filho, a falta destas autorizações, ambas emitidas por órgãos da Prefeitura, indica condição irregular e está sujeita até a ação demolitória.
Hoje, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano deve distribuir a solicitação de investigação. A promotoria que for sorteada dará seguimento ao procedimento para apurar a irregularidade.
Caso seja o responsável pelo procedimento, o promotor José Francisco de Oliveira Filho diz que pretende notificar os seguintes órgãos para esclarecimentos: as Secretarias do Esporte (Sesporte) e da Infraestrutura do Estado (Seinfra), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria Executiva Regional (SER) responsável e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE).
Vou mandar um ofício com um prazo de dez dias para que respondam", afirmou o membro do Ministério Público, em caso do recebimento do processo.
Sem o alvará de funcionamento e o Habite-se, o Centro Olímpico sediou eventos de grande porte na esfera esportiva e artística, como uma edição do Ultimate Fighting Championship (UFC) e apresentações de músicos renomados - Scorpions, Roberto Carlos e Tribalistas. A próxima atração no equipamento, show e gravação de DVD do comediante Whindersson Nunes, ocorrerá no dia 15 de dezembro. A expectativa de público, de acordo com a produção do humorista piauiense, é de 15 mil pessoas.
Para 2 fevereiro do próximo ano, mais uma edição do UFC em Fortaleza está programada para ser realizada no CFO. Inclusive, os ingressos do evento de MMA começaram a ser vendidos ontem. O Basquete Cearense tem utilizado o complexo para realizar seus jogos em casa - inclusive um nesta quarta.
A Sesporte nega irregularidade na operação do CFO e diz espera que, até o show de Whindersson, os dois documentos estejam emitidos pelos órgãos competentes da Prefeitura de Fortaleza. Conforme a Secretaria, a pasta encontra-se dentro do prazo com a documentação, assim como todos os certificados e alvarás estão emitidos ou em fase emissão. O Habite-se é entregue pela Seuma, enquanto o alvará de funcionamento cabe à Secretaria Regional VI.
Até 40 dias atrás, o Centro Olímpico era considerado pela Sesporte como um canteiro de obra e estava em fase de recebimento pelo Governo via Construtora Galvão e Caixa Econômica Federal - respectivamente executora e gestora de recursos da obra.
Entretanto, desde 2015, o CFO possui uma agenda. A inauguração oficial ocorreu em julho deste ano com a presença do governador Camilo Santana, do medalhista olímpico André Domingos, do Atletismo, e do bicampeão mundial de volêi de praia Franco Neto, conforme anunciado no site do Governo. A Secretaria do Esporte do Estado argumenta que os eventos realizados nos últimos quatro anos tiveram o papel de testar a performance do equipamento.
Red; DN
