Francisco Enéas Barreira Maia conseguiu um habeas corpus, no dia 8 de maio, e foi liberado da prisão
Alvo da 'Operação Saratoga', que apura relações entre policiais militares e civis com integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, o delegado Francisco Enéas Barreira Maia foi afastado preventivamente de sua função. A decisão pelo desligamento temporário foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (1º).
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A determinação foi assinada pelo Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Rodrigo Bona, no dia 23 de maio. O investigador havia sido preso preventivamente, no dia 14 de dezembro de 2017, quando ocupava o cargo de titular da Delegacia Metropolitana de Caucaia. Contra ele e o grupo investigado foram instaurados três processos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Francisco Enéas foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de ter, supostamente, livrado um membro do PCC da instauração de um inquérito. Francisco Rufino Silva Filho, o 'Chiquim', seria o homem liberado de responder por tráfico de drogas. O policial deve responder judicialmente por embaraçar investigação criminal que envolva organização criminosa e aceitar a promessa de receber vantagem indevida.
De acordo com o advogado de Francisco Enéas, o criminalista Leandro Duarte Vasques, "esse afastamento com relação ao delegado é estéril, inócuo, na medida em que o próprio já se vê afastado a pedido dele em razão de questões de saúde". O advogado afirmou que seu cliente já estaria afastado há mais de um ano, por questões de saúde.
"Talvez tenhamos que arguir isso, pois ele passou a desenvolver distúrbios psiquiátricos. Fatalmente iremos requerer um incidente de sanidade", considerou o criminalista, ao dizer que espera a chegada da citação formal da ação penal. "Quando for citado é que nós vamos nos debruçar para apresentar a defesa técnica, dedicando todo o nosso fôlego", afirmou Vasques.
No último dia 8 de maio, a prisão preventiva do delegado foi revogada, por meio de um habeas corpus. A decisão foi proferida pela desembargadora relatora do caso, Maria Edna Martins, que acolheu a tese de aplicação de medida cautelar alternativa à prisão, sendo concedido ao policial civil recolhimento noturno e comparecimento em Juízo.
O caso
Tudo começou quando Felipe da Silva Maia e 'Chiquim' foram presos em flagrante portando 5Kg de crack e 600g de cocaína, no bairro Jurema, em Caucaia, em 14 de abril de 2016. Os integrantes do PCC teriam sido conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia.
Após a prisão, Márcio Teixeira Perdigão teria iniciado um esquema junto às autoridades policiais para amenizar a prisão de 'Chiquim' e do comparsa. A ideia seria impedir que eles fornecessem informações relevantes para desvendar as ações das organizações criminosas comandadas por Perdigão e Leandro Teixeira de Sousa, que são primos.
Suspeitas
Fiador do esquema, Perdigão teria efetuado ligações para o policial militar Dickson Ferguson Soares de França e a advogada Alexandrina Cabral Pessoa, buscando acertos financeiros para o favorecimento dos integrantes do PCC. Policial e advogada - que são casados - teriam passado a acompanhar o desenrolar do procedimento de prisão.
A atuação do delegado teria ocorrido a partir da chegada na Delegacia Metropolitana, na qual Felipe Maia e 'Chiquim' foram autuados. Algumas horas depois, porém, de acordo com as investigações do MPCE, Francisco Enéas teria voltado atrás e colocado 'Chiquim' como testemunha, ao invés de autor do delito, retirando o registro do crime da responsabilidade dele e mantendo como infrator apenas Felipe Maia.
O MPCE sustenta que o delegado teria recebido R$ 20 mil para livrar 'Chiquim' da prisão, além de ter apagado a memória de um celular apreendido com ele, durante as diligências da 'Operação Saratoga'.
Red; DN
