O deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve apresentar nesta semana uma nova proposta de reforma da Previdência. O novo texto será mais enxuto, mantendo apenas pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como idade mínima e igualdade entre servidores públicos e privados. A decisão foi tomada em reunião, ontem (8), no Palácio do Planalto, com as participações do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Para fechar um texto final, o relator deve se reunir até sexta-feira com líderes da base aliada.
Arthur Maia afirmou que a proposta ainda tem chances de ser aprovada no Senado em fevereiro do próximo ano. Ele reforçou, porém, que, na avaliação dele, o novo texto que está elaborando precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara até 15 de dezembro deste ano.
"Até pode ser (no Senado em fevereiro), mas na Câmara tem de ser até 15 de dezembro", afirmou. Ele também disse que a reforma tem uma "janela estreita" para ser aprovada. "Se não votarmos aqui na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro e contarmos com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis", declarou Arthur Maia.
'Mais acessível'
Segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), com a emenda parlamentar, a proposta ficará "menor" e "mais acessível". "É claro que há dificuldades, porque essa é a mãe de todas as reformas. Se você insiste no ótimo até o fim, pode ficar sem nada, o que é a tragédia para todos nós", disse.
"A decisão de apresentar uma nova proposta foi tomada pela ala política do governo e pela equipe econômica há cerca de três semanas, mas o governo acreditava que ainda não tinha apoio no Congresso para retomar a discussão sobre o assunto", afirmou.
Em conversas reservadas, o presidente Michel Temer reconhece que, no formato atual, não consegue aprovar a mudança nas aposentadorias. Na segunda-feira (6), ele chegou a dizer publicamente que a iniciativa pode ser derrotada.
'Reação didática'
Após a reunião, apesar de afirmar que o governo mantém a reforma da Previdência como está, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a palavra final é do Congresso e não descartou a possibilidade de ser apresentada uma proposta mais enxuta. "Estamos no momento discutindo a viabilidade, a posição das diversas bancadas, vendo itens de maior resistência. No momento em que se chegar a uma conclusão, e caso se chegue a uma conclusão, vamos anunciar", declarou, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma reforma mais modesta. "Mas na minha visão só se chegará a uma conclusão quando votar. Decisão é com votação", afirmou.
Na avaliação do ministro, a reação dos mercados na última terça-feira, com o dólar em alta e a Bolsa em queda após Temer admitir que a reforma pode não ser votada, foi "didática".
"A reação dos mercados foi por causa de uma percepção equivocada de que o governo tinha jogado a toalha. Isso é equivocado. Por outro lado foi didático, uma demonstração clara de que é importante sim para a economia. Foi uma mensagem muito clara a todos. Temos que encarar a realidade, a política e também a econômica", disse.
"O Congresso é soberano para aprovar a reforma da Previdência, mas é importante frisar que o governo mantém sua proposta para o relatório como está. Mas a palavra final é do Congresso, não é do Executivo", afirmou. Ele disse ainda que há diferenças de posição entre lideranças políticas.
Diário do Nordeste
