Relatórios de Inspeção recebidos pelo desembargador Darival Beserra Primo, corregedor-geral do Tribuna de Justiçal, apontaram “possíveis irregularidades na atividade jurisdicional” dos quatro juízes
Quatro juízes de Direito, com exercício na titularidade de quatro Varas Cíveis de Fortaleza, sediadas no Fórum Clóvis Beviláqua, estão sendo alvo de sindicância por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A medida já foi publicada no Diário Oficial da Justiça, na edição do dia 30 de agosto último, e as investigações devem estar concluídas no prazo máximo de 60 dias, conforme estabelecido pela Corregedoria do TJCE.
O motivo da apuração, no entanto, não foi revelado na publicação. No entanto, a determinação é do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará. Ele assinala em sua decisão, que as sindicâncias têm por objetivo “apurar possível irregularidade na atividade jurisdicional”.
Os quatro juízes investigados são: José Coutinho Tomaz Filho (titular da 10ª Vara), Washington Oliveira Dias (da 11ª Vara), José Barreto de Carvalho Filho (da 23ª Vara) e Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara). O desembargador se baseou em relatórios de Inspeção que ora tramitam na Corregedoria.
Ele assinalou, ainda, que a sua determinação tem como fundamento, “as reiteradas determinações da Corregedoria Nacional de Justiça para a reabertura de procedimentos preliminares de investigação antes arquivados, no âmbito desta Casa Censora, o que recomenda a continuidade e o aprofundamento da análise de fatos que envolvam magistrados”.
Apuração
Nos mesmos despachos ordenando a apuração, o desembargador Darival Beserra Primo designou outros quatro magistrados, juízes corregedores auxiliares, para procederem as investigações como membros das Comissões Sindicantes. São eles: Roberto Soares Bulcão, Ernani Pires e Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinícius Bastos de Sousa e Henrique Lacerda de Vasconcelos.
A apuração deverá ser concluída até o dia 30 de outubro, quando os quatro juízes corregedores-auxiliares entregarão o relatório ao corregedor-geral do TJCE.
Blog Erivando Lima
