O Governo estuda acabar com o pagamento do abono salarial para cortar gastos e conseguir cumprir o teto orçamentário caso Reforma da Previdência não passe no Congresso Nacional. As informações são do jornal Estadão. O benefício, pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep que ganham mensalmente até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano.
O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, mas na última hora, a proposta foi retirada. Com as contas fechando no vermelho o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, estão previstos R$ 18 bilhões. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do Fundo que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas.
O benefício também é pago de acordo com o tempo de serviço seguindo o modelo do 13º salário, que varia de R$78 a R$937. Tradicionalmente, o abono era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, o pagamento foi dividido em duas etapas, como forma de minimizar o custo.
Segundo a equipe econômica do Ministério da Fazenda, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.
Blog Erivando Lima /Por: verdinh
