Ministros devem concluir voto nesta sexta à tarde. Expectativa é de 4 votos a 3 favoráveis pela absolvição da chapa.
O relator e ministro Herman Benjamin votou "pela cassação da chapa eleita em 2014", no início da tarde desta sexta (9), no quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sessão foi encerrada às 13h30min, com retorno previsto para às 14h30min.
"Mesmo que não tivéssemos nenhum ilícito ou infração isoladamente muito grave, que nao é o caso desse autos, a multiplicidade de ilicítos menores, por esta tese do conjunto da obra, justifica a cassação de mandato. A verdade é que sua consideração em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais vícios", frisou.
Desde a última quinta, o relator cita provas e argumentos que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014 com a disponibilização, pela Odebrecht, de recursos acumulados desde 2009 numa “conta poupança”, a pedido dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. "Era uma confusão absoluta entre caixa um e caixa dois. Era um abraço de siameses”, ponderou.
Abuso e propinas oriundas da Odebrecht
Herman Benjamin mostrou vários e-mails apreendidos com os executivos da Odebrecht com ordens para pagamentos de parcelas de recursos para a campanha presidencial.
“Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht, mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada expressamente, ainda assim nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está”, afirmou.
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Relator aponta 6 ilícitos que justificariam a cassação da chapa
Abastecimento dos partidos com recursos do esquema de corrupção na Petrobras;
Marqueteiros receberam pagamentos em conta fora do país;
Origem em propina de contratos de sondas da Petrobras com a Sete Brasil.
Propinas de contratos com a Sete Brasil também teriam abastecido o PT;
O contrato de naviossonda com a Sete Brasil teria vigência até 2020. "Isso é um projeto de propinagordura de longuíssimo prazo", disse Benjamin.
Conta corrente permanente para uso do PT;
Testemunhas e documentos do processo deixaram "plenamente comprovado" que a Odebrecht mantinha uma espécie de conta corrente permanente para uso do PT, batizada como "contapropina" por Benjamin.
Compra de apoio de partidos à coligação Dilma-Temer;
"O valor pago a cada partido atingiu R$ 7 milhões, totalizando R$ 21 milhões", disse Benjamin.
Pagamento por meio de caixa dois pela Odebrecht para João Santana;
Red; DN
