Mudanças devem ser oficializadas através de medida provisória.
Facebook Google+ Twitter WhatsApp Temer anuncia minirreforma trabalhista e saque de até R$ 1 mil do FGTS nesta quinta-feira
O presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar, na quinta-feira (22), a autorização para saque de até R$ 1 mil de contas inativas do FGTS e uma minirreforma trabalhalista, possibilitando acordos coletivos em 12 benefícios de trabalhadores.
O peemedebista deve prorrogar ainda o Programa Nacional de Proteção ao Emprego, que passará a ser permanente e se chamará Programa de Seguro-Emprego. As mudanças devem ser oficializadas através de medida provisória.
FGTS
A MP deve liberar um saque de até R$ 1 mil no próximo ano de contas inativas com saldo de até dez salários mínimos, equivalente hoje a R$ 8.800. Segundo o governo, a medida deve injetar ataé R$ 30 bilhões na economia nacional.
Minirreforma
Vai prevalecer sobre a legislação a negociação coletiva entre patrões e empregados que tratem de casos como trabalho remoto, remuneração por produtividade e registro de ponto.
Também será negociável o parcelamento de férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional; jornadas de trabalho cuja duração seja diferente de 8h/d e 44h/s, limitadas a doze horas diárias e 220 semanais.
Programa Seguro-Emprego
As regras seguem permitindo uma redução de 30% da jornada de trabalho, sendo 50% da perda salaria bancada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com informações da Folha de S.Paulo
