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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

MPF pede anulação de redações após PF cogitar hipótese de vazamento

Em face do suposto vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliação, antes do início do teste, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que sejam anuladas as correções de todos os textos escritos pelos candidatos.

No dia da prova, a Polícia Federal prendeu, no Ceará, um candidato que acessou o local onde faria o certame portando um rascunho pré-produzido da redação dentro do bolso, além de estar equipado com ponto eletrônico. O texto encontrado tinha exatamente o mesmo tema proposto pela prova, abordando propostas para combater a intolerância religiosa no país.

A delegada da Polícia Federal, Fernanda Coutinho, confirmou que o candidato teve acesso ao tema da redação antes do início das provas.

Tema

Além disso, o próprio Ministério da Educação (MEC) é acusado de ter publicado o tema da redação com um ano de antecedência, embora o Inep negue. 

A ação pedindo a nulidade das redações partiu do procurador da República Oscar Costa Filho. Ele pede ainda a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito. Dessa forma, evitaria-se transtorno aos estudantes caso os resultados fossem divulgados antes do julgamento da ação.

O Ministério Público, por meio de nota, afirma que ainda aguarda o julgamento de recurso contra a decisão da Justiça Federal, que não acatou pedidos do órgão em ação movida no dia 2 de novembro. Na ocasião, o MPF-CE requeria o adiamento das provas do Enem para todos os candidatos, tendo em vista que mais de 190 mil estudantes farão o Exame apenas em 3 e 4 de dezembro, em função da ocupação de prédios que serviriam como locais de prova. O argumento do MPF dizia respeito justamente à possível falta de isonomia entre os candidatos por conta das provas de redação, que seriam de temas diferentes, conforme a data de aplicação do teste.

Diário do Nordeste