O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou, no fim da tarde desta terça-feira (19), a determinação da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o WhatsApp em todo o Brasil. A expectativa é de que o serviço volte a operar normalmente para todos os usuários brasileiros nas próximas horas.
Na decisão, o presidente do STF analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que protocolou nesta terça uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para tentar reativar o WhatsApp.
A determinação da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio, Daniela Barbosa Assunção de Souza, durou cerca de três horas e meia.
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é interrompido no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma retaliação da Justiça pelo fato de a empresa ter se recusado a quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o batepapo foi bloqueado por 72 horas.
Diário do Nordeste
