O juiz Luiz Bessa Neto negou nesta quarta-feira (29) o pedido para transferir o líder do roubo ao Banco Central de Fortaleza, conhecido como Alemão, para um presídio federal de segurança máxima. O pedido havia sido feito pela Secretaria de Justiça do Ceará após uma série de rebeliões na unidade prisional onde Alemão é mantido, em Itaitinga, na Grande Fortaleza. As rebeliões resultaram na destruição de celas e na morte de 14 internos.
Ao analisar o pedido, o magistrado disse que "o único subsídio" para a transferência é a suposta participação do Alemão em tentativa de fuga do local onde estava. Agentes penitenciários investigam se Alemão é autor ou mentor da escavação de um túnel encontrado na unidade onde ele se encontra atualmente.
“Limitou-se a autoridade administrativa, tão só em alegar que dia 16 de maio foi descoberto um túnel, cavado de fora para dentro da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, lugar onde o Alemão encontrava-se recolhido para fins de cumprimento da pena”, afirmou o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal.
“Entendemos que a transferência do interno para presídio federal de segurança máxima, de momento, privando-o de cumprir a pena em unidade prisional mais próxima do lugar em que reside sua família, seria castrar-lhe o direito subjetivo de convívio saudável com seus entes familiares, consoante previsto na Lei de Execução Penal”, completou o juiz.
Roubo ao Banco Central
Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como "Alemão", é apontado como um dos mentores do roubo ao Banco Central, ocorrido na madrugada de 5 para 6 de agosto de 2005, em Fortaleza. Segundo a Polícia Federal, foram levados do cofre R$ 164,7 milhões (mais de três toneladas em notas de R$ 50).
Alemão foi sentenciado a 116 anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em 2008, ele foi sentenciado a 49 anos e dois meses em 1º grau e teve pena reformada pelo TRF-5 para 35 anos e 10 meses de prisão. Em 2015, foi condenado a mais 80 anos, dez meses e 20 dias por lavagem do dinheiro.
Greve e rebeliões
As rebeliões ocorreram em 21 e 22 de maio durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
Dez dias após as manifestações, a Secretaria da Justiça solicitou que o Tribunal de Justiça do Ceará realizasse a transferência de Alemão.
Os agentes penitenciários retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
G1/CE
Ao analisar o pedido, o magistrado disse que "o único subsídio" para a transferência é a suposta participação do Alemão em tentativa de fuga do local onde estava. Agentes penitenciários investigam se Alemão é autor ou mentor da escavação de um túnel encontrado na unidade onde ele se encontra atualmente.
“Limitou-se a autoridade administrativa, tão só em alegar que dia 16 de maio foi descoberto um túnel, cavado de fora para dentro da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, lugar onde o Alemão encontrava-se recolhido para fins de cumprimento da pena”, afirmou o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal.
“Entendemos que a transferência do interno para presídio federal de segurança máxima, de momento, privando-o de cumprir a pena em unidade prisional mais próxima do lugar em que reside sua família, seria castrar-lhe o direito subjetivo de convívio saudável com seus entes familiares, consoante previsto na Lei de Execução Penal”, completou o juiz.
Roubo ao Banco Central
Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como "Alemão", é apontado como um dos mentores do roubo ao Banco Central, ocorrido na madrugada de 5 para 6 de agosto de 2005, em Fortaleza. Segundo a Polícia Federal, foram levados do cofre R$ 164,7 milhões (mais de três toneladas em notas de R$ 50).
Alemão foi sentenciado a 116 anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em 2008, ele foi sentenciado a 49 anos e dois meses em 1º grau e teve pena reformada pelo TRF-5 para 35 anos e 10 meses de prisão. Em 2015, foi condenado a mais 80 anos, dez meses e 20 dias por lavagem do dinheiro.
Greve e rebeliões
As rebeliões ocorreram em 21 e 22 de maio durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
Dez dias após as manifestações, a Secretaria da Justiça solicitou que o Tribunal de Justiça do Ceará realizasse a transferência de Alemão.
Os agentes penitenciários retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
G1/CE
