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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Pedido de afastamento de Cunha aguarda julgamento há 126 dias no STF


Fez 126 dias nesta quarta-feira, 20, desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação, que pede afastamento tanto da presidência da Casa quanto do mandato de deputado, foi feita para “preservar as investigações” contra Cunha.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira, 19, que ainda não há prazo para a decisão. Para a PGR, o afastamento era necessário para evitar que Cunha pudesse “destruir provas, pressionar testemunhar, intimidar vítimas ou obstruir as investigações”. Apesar do tom, processo está parado desde 16 de dezembro do ano passado.

O pedido ocorreu após a operação realizar buscas na casa do parlamentar, reforçando provas contra ele. Eduardo Cunha, no entanto, tem dito que o pedido é uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Pedido de afastamento

Na ação, o PGR classifica o presidente da Câmara como "delinquente", cita 11 supostas irregularidades cometidas por ele e acusa Cunha de transformar a Casa em "balcão de negócios". O pedido enfrentaria resistências pois, na avaliação dos ministros, o afastamento de um presidente de outro Poder seria atitude "extrema", necessitando de vasta base jurídica.

Nas redes sociais, diversos internautas se mobilizam para pressionar o STF por uma definição sobre o caso. Nesta terça-feira, foi lançada uma petição online pedindo que a Corte se posicione com urgência sobre o caso.


O POVO Online