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7 de novembro de 2015

Governo quer projetos de saneamento de municípios pela transposição


O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, prometeu trabalhar para que a maioria dos municípios cearenses entregue seus projetos até março do ano que vem para o início das obras de esgoto e abastecimento no Interior do Estado. A promessa foi feita durante encontro, ontem em Juazeiro do Norte, que reuniu diversos órgãos fundamentais para o sucesso da transposição do Rio São Francisco no Ceará.

A reunião foi para discutir o risco da entrega da obra de Transposição do Rio São Francisco sem que os municípios que serão beneficiados pelas águas estejam preparados para o benefício. Conforme O POVO abordou na edição de ontem, pelo menos 18 municípios podem contaminar as águas da transposição por não ter um sistema de esgoto adequado.

O presidente da comissão externa da transposição na Câmara dos Deputados, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), teme que as obras sejam concluídas sem que os municípios estejam aptos a receber o volume de água para abastecer a população local. No entanto, afirmou que a reunião, que teve a participação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria das Cidades, Cagece, Funasa e Secretaria do Meio Ambiente, pode acelerar a conclusão dos projetos e início das obras.

De acordo com o deputado, a burocracia e a falta de diálogo foi o principal responsável pelo atraso nos projetos de esgoto sanitário nos municípios cearenses. “Não há diálogo entre os órgãos. Foi citado aqui (na reunião) que nunca havia sido realizado um encontro com todos. Mas ficou pactuado de ter uma integração maior dos órgãos”, afirmou.

Riscos

Membro da comissão na Câmara, o deputado Odorico Monteiro (PT) afirmou que 80% das obras da transposição estão concluídas e que a segunda parte do projeto se resume à revitalização das bacias receptoras. Segundo ele, boa parte delas estará pronta até julho do próximo ano. No entanto, alertou para os riscos. “O desafio está colocado. As cidades têm que ter esgoto para não contaminar as águas”.

Na manhã de hoje uma comitiva de empresários e parlamentares visitará os trechos de Salgueiro, Cabrobó e Jati onde está sendo feita a obra de transposição das águas do São Francisco.

A Aprece também esteve representada no encontro, mas não atendeu as ligações.

Saiba mais

Para o início das obras de esgoto e abastecimento, cada município deve preparar um planejamento de tratamento adequado das águas contaminadas. Esse documento precisa de aprovação prévia. Pela dificuldade de comunicação entre os órgãos do Estado responsáveis pela transposição, o que se vê é a morosidade no processo de aprovação, o que acaba atrasando a execução dos projetos. 

Com isso, os recursos estão disponíveis para a execução do projeto. No entanto o dinheiro não é utilizado totalmente pela quantidade de projetos entregues ser em quantidade reduzida.

Wagner Mendes
wagnermendes@opovo.com.br