O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou nesta terça-feira, 15, a instalação e início dos trabalhos da CPIque investigará fraudes no seguro Dpvat. É a 2ª vez que a Casa divulga o “começo” do grupo, que já havia sido anunciado em julho. Para oposição, a base aliada “enrola” e tenta ganhar tempo para evitar outra CPI que quer investigar o Acquario Ceará.
Do anúncio de nove de julho até esta terça-feira, único avanço no grupo do Dpvat foi a escolha dos nove deputados que integrarão a CPI. Antes disso, a comissão já havia aguardado – entre março e julho – por parecer da Procuradoria Legislativa da Casa. A longa espera pelo documento motivou inclusive projeto que tenta criar prazo fixo para pareceres da procuradoria da Casa.
Nesta terça, Zezinho anunciou reunião, na terça-feira da semana que vem, 22, que irá iniciar a escolha do presidente e do relator da comissão. As investigações em si ainda não tem prazo para terem início.
Comissão relâmpago
Instalação da CPI do Dpvat provoca polêmica no Legislativo. Segundo a oposição, o grupo faz parte de três “comissões relâmpago” apresentadas pela base do governo para lotar a pauta e evitar a instalação de comissão para investigar obra do Acquario Ceará. O deputado Audic Mota (PMDB) tem cobrado a instalação de outras CPIs na fila da Casa.
Autor do pedido da CPI do Dpvat, José Sarto (Pros) afirma que seu pedido é "sólido" e baseado em diversas notícias veiculadas na imprensa cearense sobre o tema. Membros da base aliada tem rejeitado qualquer iniciativa no sentido de barrar a CPI do Acquario.
O que é Dpvat
O seguro sobre Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (Dpvat) é um seguro obrigatório, bancado por imposto próprio e parte do IPVA, que ampara acidentes de trânsito em todo o território nacional. Nos últimos anos, tem sido recorrentes ações da polícia para coibir fraudes no seguro.
Para a instalação da CPI do Acquario, a Assembleia ainda precisa instalar e concluir o trabalho das CPIs do Dpvat, do narcotráfico e da exploração sexual.
O POVO Online