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15 de setembro de 2015

Dilma anuncia cortes para cobrir rombo no orçamento


Na tentativa de cobrir o rombo de mais de R$ 30 bilhões na peça orçamentária de 2016 apresentada ao Congresso e criticada por oposição e empresariado, o governo Dillma Rousseff divulgou ontem um pacote de medidas de austeridade a fim de economizar R$ 64,9 bilhões.

Entre cortes nos gastos da máquina (R$ 26 bilhões), mudanças na Previdência Social (R$ 1,2 bilhão com o fim do abono de permanência) e aumento da arrecadação (R$ 32 bilhões apenas com a recriação da CPMF e a redução do IOF), estão ações como o adiamento do reajuste dos servidores de janeiro para agosto (economia de R$ 7 bilhões) e a suspensão de concursos públicos no ano que vem (menos R$ 1,5 bilhão).

Anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), o pacote econômico, elaborado poucos dias após o Brasil perder o selo de bom pagador da agência Standard & Poor’s, integra um esforço fiscal para alcançar o superávit primário de 0,7%.

Mesmo tentando preservar programas sociais, bandeira das gestões petistas, o pacote não deixou de fora uma das principais vitrines do governo Dilma, e o “Minha Casa, Minha vida” sofrerá corte de R$ 4,8 bilhões. 

Na área da saúde, a tesourada foi de R$ 3 bilhões. Boa parte das medidas, sobretudo as que preveem crescimento de receita, fundamental no reequilíbrio das contas, depende da aprovação do Congresso, seja por meio de Projeto de Lei (PL) ou de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 

Em um ambiente político conflagrado, com a oposição reanimada por pedidos de impeachment e uma base parlamentar desarticulada, é quase certo que Dilma encontrará enormes obstáculos para encaminhar projetos que elevem a carga tributária, como o da volta da CPMF. De acordo com o Planalto, os ganhos com o novo imposto são importantes para fechar outro rombo: o da Previdência.

O Povo Online