A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB do Ceará dará continuidade nos processos que tratam dos casos de infidelidade partidária. O primeiro caso foi julgado na manhã desta quinta-feira, 23, quando os membros da Comissão decidiram pela expulsão do vereador Carlos Mesquita.
A decisão foi baseada na averiguação e constatação de denúncias apresentadas por filiados do partido, de que Carlos Mesquita não seguiu orientação do PMDB, convalidada em convenção, de apoiar o candidato da legenda nas eleições de 2014 para o Governo do Estado, o senador Eunício Oliveira, e apoiou o candidato adversário. Outros quatro casos semelhantes estão em análise e dois serão julgados na próxima semana.
Segundo o presidente da Comissão de Ética, Marlon Cambraia, todas as denúncias foram entregues à Comissão através da Executiva do PMDB. A partir daí foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares para verificar se os filiados cometeram alguma infração prevista no Código de Ética do partido. Através de matérias de jornais, fotografias e outras provas, foi atestada a participação de Carlos Mesquita em atividades de campanha do candidato adversário.
Marlon Cambraia conta que a Comissão se ateve aos depoimentos contidos no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) feito na Polícia Federal, quando Carlos Mesquita foi preso acusado de ter supostamente comprado votos. No TCO há o depoimento dos policiais que o prenderam, confirmando a apreensão de material de campanha do candidato adversário, camisetas amarelas e dinheiros em espécie. De acordo com o presidente da Comissão de Ética, o advogado de Carlos Mesquita não impugnou o TCO.
Além disso, os membros da Comissão também colheram depoimento de uma testemunha que afirma ter visto Carlos Mesquita e seus assessores fazendo campanha para o candidato adversário no bairro Álvaro Weyne, onde ele foi preso, afora as notícias veiculadas na imprensa local. Todas essas provas, pontua Marlon Cambraia, convenceram o relator do processo e os membros da Comissão de Ética pela expulsão do vereador.
Com um prazo de cinco dias, a contar da próxima segunda-feira, 27, Carlos Mesquita poderá recorrer à Comissão Nacional de Ética e Disciplina do PMDB, instância superior, onde o caso vai ser reavaliado. Caso a Comissão Nacional mantenha a decisão o vereador Carlos Mesquita será expulso sumariamente e poderá perder seu mandato, já que o partido também irá pedir o mandato do vereador através de processo judicial.
Além do vereador Carlos Mesquita, há ainda outros quatro casos de infidelidade partidária, que estão sendo averiguados pela Comissão. Na próxima quinta-feira, 30, os membros do colegiado voltam a se reunir para tratar dos processos do Prefeito de Novas Russas, Gonçalo Diogo, e do prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, também denunciados por filiados em não terem apoiado o candidato do PMDB, Eunício Oliveira.
Ceará News 7
