O Plenário rejeitou destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e manteve a redução, de um ano para seis meses, do tempo exigido de filiação partidária do candidato ao partido pelo qual concorrerá nas eleições.
Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 5735/13 e analisam agora as emendas e os destaques apresentados ao texto.
Está em análise, no momento, emenda do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) que muda a quantidade de candidatos que cada partido pode registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados).
O texto-base do relator estabelece que os partidos poderão apresentar candidatos em número equivalente a até 110% das vagas de cada cargo. A emenda prevê 150%. Nas coligações, o substitutivo estipula até 150% dos lugares a preencher. A emenda diminui para 100%.
Com Agência Câmara
