O Ministério Público do Ceará (MP-CE) protocolou nesta terça-feira, 28, representação na Câmara de Fortaleza pedindo cassação do vereador Antônio Farias de Souza – o A Onde É (PTC). Segundo o ofício, o vereador teria quebrado decoro parlamentar por suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa.
Junto com a representação, foi anexada extensa documentação referente às irregularidades que teriam sido promovidas pelo parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), o ofício foi encaminhado ao departamento jurídico da Casa e será em seguida remetido ao Conselho de Ética – grupo ao qual o próprio A Onde É integrava.
Em entrevista ao O POVO Online, o advogado de A Onde É, Leandro Vasques, afirmou que respeita a atuação do MP, mas considera a ação “precipitada”. Segundo ele, o órgão deveria esperar julgamento do caso na Justiça. “Imagina se você condena alguém, que vem depois a ser absolvido?”, questiona, destacando ainda que o órgão não é “latifundiário da verdade”.
O advogado disse acreditar que os vereadores deverão conceder amplo direito à defesa ao vereador, “até por se colocarem na posição dele de virem a ser vítima de um mal entendido”. “Respeitamos muito o MP, mas a Câmara não é órgão chancelador dele, não é uma repartição”, disse. Ele aponta ainda que ação "espanca" o princípio do "promotor natural", afirmando que não é função da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap)
investigar vereador.
Desvio da VDP
De acordo com investigação do MP, o vereador teria criado esquema de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de seu gabinete. Os desvios ocorreriam através do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar.
Atualmente, caso de A Onde É é analisado pelo Conselho de Ética da Câmara. Em setembro deste ano, o vereador foi preso em flagrante, acusado de sacar dinheiro de assessores. Leandro Vasques nega irregularidade e diz que ocorreu mal entendido no caso. Com quatro recursos atualmente em tramitação, ele segue preso até hoje.
De acordo com investigação do MP, o vereador teria criado esquema de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de seu gabinete. Os desvios ocorreriam através do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar.
Atualmente, caso de A Onde É é analisado pelo Conselho de Ética da Câmara. Em setembro deste ano, o vereador foi preso em flagrante, acusado de sacar dinheiro de assessores. Leandro Vasques nega irregularidade e diz que ocorreu mal entendido no caso. Com quatro recursos atualmente em tramitação, ele segue preso até hoje.
Vasques contesta ainda suposto enriquecimento do parlamentar. Segundo o MP, o vereador teria iniciado compra de oito apartamentos de luxo no Meireles, assim como dois veículos Toyota Corolla. “Falam da aquisição de oito apartamentos. Na verdade ele tentou adquirir e não conseguiu, é bem diferente. Já para veículos ele fez empréstimo. Vamos refutar essas acusações uma a uma”.
Redação O POVO Online