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A população de detentos só cresce no Ceará. Segundo dados fornecidos pela secretária de Justiça e Cidadania do Governo do Estado, Mariana Lobo, o aumento anual da população carcerária chega a 10%.
Segundo a secretária, entre outras causas, o grande número de presos provisórios colabora para superlotação de presídios e delegacias. "A população carcerária está crescendo 10% ao ano, principalmente devido ao grande número de presos provisórios. Das pessoas recolhidas, mais de 70% estão provisoriamente", explica.
Neste cenário, o Governo do Estado deve inaugurar, ainda este ano, mais uma unidade prisional. A Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), em Itaitinga, abrigará mais 1.100 detentos. "Com essa nova unidade, somarão na Região Metropolitana de Fortaleza 12 mil vagas", revela.
Centro de triagem e central de cautelares são soluções para desafogar delegacias
Além dos presídios, as delegacias de Fortaleza também abrigam muitos presos provisórios. A situação poderá ser atenuada, segundo a secretária, com outras duas medidas a serem aplicadas até o fim do ano.
A primeira delas é o Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará (CTOC), que receberá os detentos ainda sem julgamento para avaliação de saúde, situação jurídica e social. O preso vai ser triado com equipamentos de saúde, triado na parte jurídica e social, explica a secretária.
Outra solução se deu a partir de parceria da Secretaria de Justiça com o Fórum Clóvis Beviláqua. Uma central de medidas cautelares alternativas a prisão provisória para o preso que cometeu crime de menor potencial ofensivo (furto, porte de arma etc) será criada no Centro da cidade até novembro.
Em vez de aguardar o julgamento dele preso, vai aguardar cumprindo uma medida cautelar. Essa central vai funcionar onde era a antiga Pefoce, no Centro, e a coordenadoria de inclusão. O preso será monitorado, explica.
Com informações do jornalista José Maria Melo
Fonte: Diário do Nordeste
