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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Associação de Juízes Federais orienta filiados a deixarem de decidir processsos

Uma ação coordenada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil está orientando filiados a deixarem de decidir processos que não fazem parte de seu acervo primário, ou seja, que pertenceriam a um juiz substituto que ainda não foi nomeado.

O objetivo é pressionar o governo a lhes conceder um benefício salarial. Os magistrados dizem que a presidente Dilma Roussef fez cortes no orçamento do Judiciário e vetou o chamado "adicional por acúmulo de função", que é pago aos membros do Ministério Público Federal.

À princípio, juízes federais de pelo menos três Estados já suspenderam a tramitação de processos e exigiram a regulamentação de um adicional para liberar o andamento de ações.

No Brasil, um juiz-federal ganha R$ 25,2 mil de salário e outros R$ 4,3 na forma de auxílio-moradia.


Fonte: Ceará News