Durante pronunciamento nesta quinta-feira (03), o líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) defendeu amplo esforço de todos os poderes da União, desde os governos estadual, federal e municipal passando pelo legislativo, para repensar o planejamento das cidades.
Ao citar como exemplo o Ceará, que concentra 75% da sua população nos centros urbanos, o peemedebista mostrou preocupação pela forma desordenada de ocupação e crescimento das cidades e a explosão demográfica constatada nas grandes capitais, como em Fortaleza, que em 1940 tinha 180 mil habitantes e hoje registra mais de 2,5 milhões de pessoas. “Diante deste cenário, impõe-se para nós, senadores e homens públicos, assim como para os governos federal, estaduais e municipais e seus legislativos, uma tarefa mais do que urgente, a de repensar o planejamento das cidades”, defendeu.
Eunício argumentou que são nas cidades onde a maioria das pessoas realiza suas atividades como estudar, trabalhar, desfruta dos serviços públicos e do lazer, em consequência, é exatamente nessas cidades onde deveriam ser oferecidos, com qualidade, serviços de transporte e mobilidade urbana, saúde, saneamento básico, segurança pública, e educação.
Como forma de obter conteúdos para elaboração de projetos e ações, Eunício disse que tem dialogado com gestores municipais do Ceará e apresentado a necessidade de compreender o crescimento dos centros e projetar iniciativas que vão proporcionar melhor qualidade de vida a população.
Repasses
Eunício disse ainda que é preciso pensar na reformulação do Pacto Federativo como forma de colaborar com esse planejamento, já que está no limite a capacidade da União de elevar o volume de transferências constitucionais e voluntárias aos municípios e estados. “Está muito perto do limite, principalmente em razão da desaceleração apresentada pela economia brasileira. impõe-se, por isso, a necessidade de rediscutirmos a pacto federativo, a fim de que os municípios ocupem maior participação na distribuição da arrecadação de impostos”, afirmou.
Além da melhor distribuição dos recursos, Eunício também defendeu que as gestões e as vocações de cada localidade sejam respeitadas com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional sustentável. Segundo ele, será a partir dessa compreensão que as cidades terão condições de oferecer melhores oportunidades e serviços ao cidadão. “O crescimento das cidades exige, portanto, sintonia com realidade. Só a partir da leitura atenta das potencialidades locais é possível estabelecer diretrizes capazes de desencadear um processo socioeconômico virtuoso nas cidades cearenses e brasileiras”, acrescentou.
Como ponto de partida para estimular esse planejamento, o peemedebista citou relatório da ONU “A Prosperidade das Cidades do Mundo” que mostra a necessidade urgente de mudar o conceito de gestão das cidades e apresenta indicadores para medir o desempenho dos centros urbanos. “Acredito que esse é um bom ponto de partida para que possamos focar as futuras parcerias entre as gestões estaduais e os nossos municípios”, concluiu.
Crédito Ceará News.