NETMundial reunirá representantes de mais de 90 países em São Paulo.
Debates girarão em torno de como tornar a rede mais aberta e transparente.
O Brasil sediará a partir desta quarta-feira (23) um encontro entre representantes de países, de empresas, de grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem "manda" na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes de mais de 90 países, entre os quais 27 ministros, debaterão no NETMundial a chamada “governança de rede”, para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (".com" e ".br"), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.
Os EUA já deram um primeiro passo e informaram que deixarão em 2015 o controle da Icann, que será transferida da Califórnia para a Suíça, mas só admite passar o bastão para uma entidade multisetorial, em que um país não se sobressaía sobre os demais e que deva ser composto pela sociedade civil e por grupos técnicos.
Depois das revelações de que o governo dos EUA mantinham um programa maciço de monitoramento cibernético, temas como liberdade de expressão e de associação e privacidade na rede foram incluídas na questão da governança. Para Almeida, um dos pontos críticos dos debates será este: se, além das especificações técnicas, esses debates devam ser feitos. Outro é a manutenção do caráter multisetorial da governança da rede em todos os campos. A questão da segurança, por exemplo, pode ser uma das áreas em que seja necessária a presença de países.
Segundo Virgílio, o NETMundial proporá ao final dos debates na quinta-feira (24) uma carta de princípios final que deverá servir como base para outros países e para discussões futuras, mas que não tem força de lei. Ele explica que temas como liberdade de expressão, já assegurados por lei no Brasil, podem ser importantes para outros países. "Se você olhar de forma comparativa, os acordos sobre o meio ambiente ocorrem dessa forma, mas de forma mais paulatina. A velocidade da internet é mais rápida."
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