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15 de janeiro de 2016

MPCE pede que Prefeitura de Tauá não realize festejos de Carnaval

Devido à crise econômica que atinge os municípios cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura Municipal de Tauá (a 344,7 quilômetros de Fortaleza) que se abstenha de realizar ou patrocinar qualquer ação que resulte em despesa pública para festejos de Carnaval. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também já solicitou que Prefeituras evitem o gasto. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 15, pelo MPCE.

Além da crise econômica, municípios têm sofrido com a falta de chuvas e a possibilidade de um quinto ano de estiagem, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As prefeituras também tiveram redução na verba repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Autor da recomendação, o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, Marcelo Rosa Melo, afirma que a realização de festas no Carnaval é “mero interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade”. Ele acrescenta que, em virtude das eleições municipais, o patrocínio de festas desnecessárias poderá configurar abuso de poder político e econômico, sujeitando os gestores municipais às sanções previstas em lei.

A Prefeitura de Tauá tem até o dia 20 de janeiro para encaminhar ao MPCE resposta sobre a recomendação. O POVO Online não conseguiu contato com a Prefeitura após as 17 horas desta sexta-feira. 

TCM

A Corte de Contas municipal está emitindo nota oficial a todas as cidades do interior cearense com orientações e recomendações sobre os gastos com Carnaval em 2016. O alerta vai no sentido de que gestores evitem ao máximo investimento de recurso público com a festa anual sem antes priorizarem áreas como saúde e educação, por exemplo. 

A nota diz ainda que o quadro de estiagem, com decretação de situação de emergência, deve ser motivo para que os governantes municipais ajam com prudência, evitando o desequilíbrio das contas públicas.

O POVO Online