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21 de julho de 2015

Presos mandam recado para Polícia pelas redes sociais

Detentos usando celulares dentro dos presídios cearenses virou moda. Além de fazer ligações, eles também se comunicam com os comparsas via Whatsapp e Facebook para encomendar crimes. E até postam mensagens na página da Polícia Civil. Veja mais detalhes no vídeo.





Uol



Produtos da linha branca entram em promoção para impulsionar vendas na crise


A crise que afeta alguns setores da economia tem um lado bom para o consumidor que está com dinheiro no bolso: as promoções. Segundo uma pesquisa do site comparador de preços Zoom, muitos produtos da linha branca estão com descontos de até 16%. Além da economia de preço, a compra pode garantir uma troca por um produto novo que gaste menos energia, gerando assim mais poupança, diz o site.

Na média, os preços subiram, conforme mostram índices de inflação. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) do mês de junho, o valor das geladeiras teve alta de 1,60% para 1,79%; dos fogões de 5,99% para 7,36%; das máquinas de lavar de 1,34% para 2,03% e as TVs, na contramão, apresentaram queda de 0,28%.

Apesar disso, alguns itens específicos tem apresentado queda. O site cita três exemplos: o fogão de Piso Atlas Mônaco 5 Bocas Acabamento Inox Acendimento Automático tem 16% de desconto e pode ser encontrado por R$ 739; a geladeira Electrolux DC51 Cycle Defrost Duplex 475 Litros também apresenta queda de preço de 11% e custa R$ 1.494,91; por último a smart TV LED 3D 55″ JVC Full HD LT-55N935B 3 HDMI tem desconto de 10% e sai por R$ 2.499. Neste cenário, pesquisar preços torna-se essencial.

Ceará Agora


Fim de semana violento no Ceará


Cinquenta e quatro pessoas morreram de forma violenta no Ceará durante o último fim de semana. Conforme levantamento realizado no período e concluído na tarde desta segunda-fera (20), em todo o estado ocorreram 33 casos de homicídios e mais 21 mortes em acidentes de trânsito.

O Interior foi a zona de maior registro de óbitos violentos no fim de semana. No total, 28 pessoas morreram no Sertão, sendo 10 assassinadas e 18 e m acidentes de trânsito. O fato mais grave foi um desastre ocorrido na noite de sábado passado (18) que resulto na morte de cinco jovens em um capotamento na rodovia CE-187, no Município de Tauá, nos Inhamuns.


Em Fortaleza, foram 15 mortes, todas elas decorrentes de assassinatos.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), oito pessoas foram assassinadas e outras três faleceram em acidentes.

Na Capital, os 15 homicídios ocorreram nos bairros Conjunto São Cristóvão, Itaperi, Siqueira, Parangaba, Planalto Pici, Edson Queiroz, Curió, Conjunto Prefeito José Walter (2 casos), Jangurussu, Barroso, Paupina, Passaré, Colônia e Parque Dois irmãos.

Na RMF, os oito assassinatos aconteceram nos seguintes Municípios: Caucaia (5 casos), Itaitinga (2 casos) e Aquiraz.


Já no Interior, foram registrados 10 homicídios em Santana do Cariri, Itapajé, Jaguaretama, Morada Nova, Sobral, Barreira, Aiuaba, São João do Jaguaribe, Icó e Quixadá.

Veja a seguir a lista completa das vítimas dos acidentes e assassinatos no fim de semana:

Homicídios em Fortaleza-Capital
01 – Vítima não identificada/sexo masculino (bala) – Rua 109 (Conjunto São Cristóvão)
02 – João Marcelo Nascimento de Sousa (outros meios) – Rua Quatro (Itaperi)
03 – Matheus Moreira da Silva (bala) – Rua Tebas (Siqueira)
04 – Vítima não identificada/sexo masculino (bala) – (Parangaba)
05 – Francisco de Assis Gomes de Sousa (bala) – Rua Pirapitinga (Planalto Pici)
06 – Francisco R. (faca) – Rua Denilson Carneiro (Edson Queiroz)
07 – Francisco Jean dos Santos (bala) – (Curió)
08 – Francisco Sousa (bala) – Avenida Valparaíso/Favela da Jereba (Jangurussu)
09 – Carlos Henrique Almeida da Silva (bala) – Avenida N (Conjunto Prefeito José Walter)
10 – Luciano Paiva Rodrigues (bala) – Rua Adriano Gaspar Ribeiro (Barroso)
11 – Francisco Aldae Urbano (bala) – (Paupina)
12 – Vítima não identificada/sexo masculino (bala) – (Passaré)
13 – Vítima não identificada/sexo masculino (bala) – (Conjunto Prefeito José Walter)
14 – Rodrigo Pereira Castelo (faca) – Rua Afonso Lopes (Parque Dois Irmãos)
15 – Cristian Silva (bala) – Avenida Presidente Castelo Branco (Colônia)

Homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza
16 – Raimundo Nonato Fernandes da Silva (bala) – Rua Pedro Cavalcante (Itaitinga)
17 – Márcio Dglene Lima Duarte (bala) – Rua Soldado Veras/Bairro Picuí (Caucaia)
18 – José Carlos Garcia (bala) – Rua Padre Climério Sales/Bairro Açude (Caucaia)
19 – Mauriany de Sousa Menezes (bala) – Rua Saramandaia/Distrito Jurema (Caucaia)
20 – José Cleydson Bezerra da Silva (bala) – Rua 125 (Caucaia)
21 – Francisco Alberto Albuquerque Magalhães (bala) – Rua Pe. Cícero/Conj. Metropolitano (Caucaia)
22 – Vítima não identificada/sexo masculino (bala) – Estrada do Gavião/Ancuri (Itaitinga)
23 – Reginaldo da Silva Andrade (bala) - Av. Manoel Mavignier (Aquiraz)

Homicídios no Interior do estado
24 – Gerôncio Marcolino da Silva (faca) – Sede (Santana do Cariri)
25 – Francisco das Chagas Ferreira Brito (pauladas) – Bairro Padre Lima/sede (Itapajé)
26 – Vanderson Peixoto da Silva (bala) – R. Afrodísio Nobre/B. Fátima/sede (Jaguaretama)
27 – Luís Romário Moreira da Silva (bala) – Sítio Lagoa Funda/zona rural (Morada Nova)
28 – Luís Marcelo Carvalho dos Santos (bala) – R. Lízia Pimentel/Parque Santo Antônio (Sobral)
29 – Paulo Roberto dos Reis Laurentino (faca) – Localidade Groaíras (Barreira)
30 – Antônia Lurdielma Pereira de Oliveira (achado do cadáver) – B. Bela Vista (Aiuaba)
31 – José Edvaldo Moreira (bala) – Sítio Boa Vista/zona rural (São João do Jaguaribe)
32 – Genival de Menezes (bala) – Bairro Santa Lízia de Marilac/sede (Icó)
33 – Lucimar Laurentino Ferreira (faca) – Multirão do Campo Velho/sede (Quixadá)
Óbitos em acidentes de trânsito
34 – Francisco Machado da Silva Júnior (colisão/moto) – R. José Almeida/Bairro Dió (Jaguaruana)
35 – Samila Carolina (queda/moto) – CE-371 (Groaíras)
36 – Raimundo de Sousa Lima (colisão ) BR-222/Localidade Ipueirinha (Sobral)
37 – Antônio de Sousa Porfírio (colisão) – BR-222/Localidade Ipueirinha (Sobral)
38 – José Rodrigues da Silva (colisão/moto) – Estrada do Guassussé (Cedro)
39 – Luiz Carlos da Silva (colisão/moto - Estrada carroçável/zona rural (Campos Sales)
40 – Saulo Renê de Matos Gomes (capotamento) – CE-282 – Sítio Tanque (Iguatu)
41 – Paulo Roberto Jorge Barbosa (capotamento) – BR-116 Km 388/Ladeira Guaribas (Icó)
42 – Erivanda Loiola Lima (capotamento) – CE-187 Localidade Massapê (Tauá)
43 – Maria Gleiciane Bezerra – CE-187 Localidade Massapê (Tauá)
44 – Luana Rodrigues Loiola – CE-187 Localidade Massapê (Tauá)
45 – Nayara Kelly Oliveira – CE-187 Localidade Massapê (Tauá)
46 – Jefferson Moura Loiola – CE-187 Localidade Massapê (Tauá)
47 – Carlos Eduardo Neves Marques (choque/poste) – Rua São Pedro/Sede (Juazeiro do Norte)
48 – Francisco Paulo de Sousa (atropelamento/ciclista) – Estrada do Tucum (Pacajus)
49 – Antônio Neves do Nascimento Júnior (atropelamento) – BR-116 Km 37/Catolé (Horizonte)
50 – Mardônio Castro da Silva (colisão) – CE-065 Km 13 (Maranguape)
51 – Antônio Ricardo Gomes Nunes (colisão com animal/moto) CE-282 (Icó)
52 – Mikael Anderson Fernandes Cavalcante (queda/moto) – CE-275/D. Feiticeiro (Jaguaribe)
53 – Daniel Nunes Alves de Sousa (queda/moto) – Sede (Carnaubal)
54 – Valdir Júnior Moreira da Silva (capotamento) – Ladeira da Serra (Ibiapina)

Levantamento Feito Pelo Blog do Jornalista Fernando Ribeiro com Informações da PM



"Matei porque ela gritava muito", disse bandido que assassinou ex-mulher de empresário durante assalto

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou rapidamente o caso do assassinato de uma mulher em Fortaleza. A vítima, ex-esposa de um empresário do setor da publicidade, foi assassinada, a tiros, na madrugada da última quinta-feira no bairro Jacarecanga, a poucos metros do Quartel do Comando do Corpo de Bombeiros Militar.

Nesta segunda-feira, numa operação conjunta com a Polícia Militar, a DHPP prendeu Ítalo Alves de Sousa, 18 anos; e um adolescente de 17 anos. Os dois foram os responsáveis pela morte da gaúcha Sílvia Helena Lopes de Oliveira, 45. Na madrugada de quinta-feira passada (16),por volta de 2 horas, Sílvia foi morta com dois tiros nas costas, na Rua Oto de Alencar. Ela havia sido assaltada pela dupla quando se aproximava de casa, no bairro Benfica. 

Sob a ameaça dos criminosos, a mulher teve que dirigir seu carro, um Corsa preto, até as proximidades da Praça do Liceu, onde, apavorada, gritava muito. Os criminosos determinaram então que ela parasse o carro e ao desembarcar, ainda aflita e gritando, ela foi atingida pelos tiros disparados por Ítalo. Em seguida, os dois assaltantes fugiram no carro da vítima. Sílvia Helena ficou caída, sem vida, na rua. 

Prisões 
Além dos dois assaltantes, a Polícia prendeu também uma terceira pessoa. Trata-se de Marcos Antônio Morais de Sousa, 32 anos, que havia comprado o som do carro roubado da vítima. Ele foi indiciado por crime de receptação. Ítalo e o menor vão responder por latrocínio (roubo seguido de morte).

A delegada Socorro Portela, diretora da DHPP, ressaltou o trabalho intenso e rápido de sua equipe. Coube aos delegados Fábio Torres e Cláudia Oliveira, da Primeira Delegacia da DHPP, comandar as diligências. Os envolvidos foram apanhados pela Polícia no bairro Bela Vista. O menor foi transferido, ainda ontem, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). 

Blog do Jornalista Fernando Ribeiro


Preso em Maranguape maniaco que estuprava crianças na saída da escola em Caucaia


Terminou a caçada policial ao “Maníaco da Caucaia”. Finalmente, ontem, a Polícia conseguiu capturar um bandido acusado de ter violentado várias crianças no distrito de Capuan, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo as autoridades, pelo menos, seis crianças foram atacadas e estupradas  pelo suspeito em matagais.

A caçada ao tarado vinha ocorrendo há, pelo menos, três semanas. Ontem, finalmente, ele foi localizado por policiais da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), na cidade de Maranguape.

Daniel Araújo de Souza, 35 anos, passou a ser chamado também nas redes sociais de o “Maníaco do Capuan”, visto  que agia com mais intensidade naquela localidade, em Caucaia. Segundo a titular da Dececa, delegada Ivana Timbó, as investigações apontam, inicialmente, que o bandido teria estuprado, pelo menos, quatro crianças com idades entre 9 e 10 anos.

Em um dos casos de violência, conforme os registros da Polícia, Daniel teria obrigado o irmão mais velho da vítima a participar do estupro.
Matagais

As crianças eram atacadas pelo estuprador nas proximidades de escolas. “Ele escolhias meninas com o mesmo padrão de idade”, disse a delegada. Fazendo ameaças, o tarado forçava as vítimas e subir na garupa de sua motocicleta e as levava para matagais, onde consumava o ato sexual.

Pelo menos, três vítimas já fizeram o reconhecimento do suspeito na Dececa. Já outra menina, de tão abalada que ficou após o crime, não conseguiu ter forças para reconhecer Daniel.

“Ele passava perto da escola, escolhia a vítima e a seguia”, disse a delegada Ivana Timbó.

Depois de ser ouvido na Dececa, o acusado foi transferido para outra unidade. Na saída, ele disse para os repórteres que não havia praticado nenhum crime. “Isso aí é uma armação que estão fazendo contra mim. Não fiz nada disso”, argumentou.  

Blog do Jornalista Fernando Ribeiro


SINE/IDT de Russas dispõe de 37 vagas de emprego


O SINE/IDT de Russas está ofertando 37 vagas de trabalho. Os interessados devem procurar a agência do município, localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 1458, centro, portando todos os documentos: Carteira de Trabalho, Cartão do PIS, CPF, RG, CNH (caso tenha), comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, certificados de cursos e currículo.


Informações mais detalhadas sobre o trabalho e o valor da remuneração podem ser obtidas no SINE/IDT de 08h às 17h, ou através do telefone: (88) 3411-8563.


Desembargador tem carro alvejado a bala


O veículo oficial do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, foi alvejado a tiros às 20h30 da última sexta-feira (10), no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. O carro, um Honda Civic de cor preta, não estava com as placas oficiais de bronze, que foram trocadas por outras de cor cinza.

As informações acerca das circunstâncias do ocorrido estão contidas no Boletim de Ocorrência nº 130-7209/2015 do 30º Distrito Policial (Conjunto São Cristóvão), realizado pelo motorista do desembargador.

Foi obtido acesso ao documento, que somente foi registrado na tarde de sábado (11), por volta de 15h30, pelo motorista José Airton de Oliveira. Conforme o Boletim, o motorista apresentou-se como proprietário do veículo e alegou que teria sofrido uma tentativa de assalto quando trafegava com o carro naquele bairro.

Segundo o registro, "os assaltantes fizeram vários disparos de arma de fogo contra o seu veículo, vindo cinco disparos atingir seu carro, causando danos materiais ao veículo, que o declarante não deu para visualizar os assaltantes".

Oficial
No documento registrado no 30º DP, o nome do desembargador não foi citado como responsável oficial pelo veículo, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), sob responsabilidade do magistrado.

Além disso, por somente ter relatado à Polícia no dia seguinte ao fato, o local onde ocorreu a ação, bem como o próprio veículo, não foram periciados. A reportagem apurou que, no sábado, o motorista conduziu o veículo até a garagem do Tribunal de Justiça, no bairro Cambeba, onde deixou a chave, sem manter contato com qualquer membro da segurança do TJCE, e foi embora.

A reportagem entrou em contato com o TJCE por e-mail na noite de ontem e solicitou entrevista com o desembargador Francisco Pedrosa, o corregedor do Poder Judiciário Estadual Francisco Lincoln Araújo e Silva e a presidente do TJ, Iracema do Vale para falar sobre o caso e indagou sobre as circunstâncias do incidente. No entanto, foi informada apenas que as circunstâncias do ocorrido constavam no Boletim de Ocorrência. O Tribunal informou que a perícia no veículo ainda será solicitada pela presidente do órgão, desembargadora Iracema do Vale.

Resolução
O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução número 83, de 10/06/2009, dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País. Dentre as providências, no Artigo 16 do Capítulo IV, é orientado que os carros devem circular apenas com as placas oficiais, exceto sob expressa ordem.

"É vedado o uso de placas comuns em veículos oficiais ou de placas reservadas em veículos particulares. Parágrafo único. Por estritas razões de segurança pessoal do magistrado, poderá o Presidente, o Tribunal Pleno ou o Órgão Especial autorizar, excepcionalmente, em decisão fundamentada, a utilização temporária de veículos, enquanto persistir a situação de risco".

Diário do Nordeste


Justiça Federal condena réus ligados à empreiteira Camargo Corrêa




Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, executivos afastados da Camargo Corrêa, foram condenados por crimes cometidos em contratos e aditivos com a Petrobras para as obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; da Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Eles se desligaram da empresa após serem presos.

Esta é a primeira sentença da Operação Lava Jato contra executivos de construtoras referente a 7ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014.

Além deles, o juiz federal Sergio Moro condenou também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, e um dos subordinados dele – o policial federal Jayme Alves de Oliveira, que era responsáveis por entregar remessas de dinheiro.


Veja os condenados e os crimes 

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Dalton dos Santos Avancini, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa 
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa 
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras 
Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção 
Jayme Alves de Oliveira, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro 


Crimes pelos quais foram condenados

João Ricardo Auler: corrupção ativa, pertinência à organização criminosa
Dalton dos Santos Avancini: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa 
Eduardo Hermelino Leite: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa 
Paulo Roberto Costa: corrupção passiva e lavagem de dinheiro 
Alberto Youssef: corrupção passiva 
Jayme Alves de Oliveira: lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa 

Também respondia a este processo o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. As acusações contra ele foram desmembradas para outra ação penal a pedido do MPF, em virtude das tratativas com o réu para um acordo de delação premiada.

O juiz deixou de condenar Wladomiro de Oliveira pelo crime de lavagem de dinheiro, pois ele já havia sido condenado pelo mesmo crime em outro processo. Por falta de provas, Moro absolveu Marcio Andrade Bonilho do crime de corrupção e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, do crime de pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro.


Defesas

A assessoria de imprensa da Camargo Corrêa ressaltou que os executivos condenados não trabalham mais para a empresa.

"A Construtora Camargo Corrêa reitera que desde que tomou conhecimento das investigações, além de ter se colocado à disposição das autoridades, tem empreendido esforços para identificar e sanar irregularidades, reforçando sua governança corporativa e sistemas de controle", diz a nota da empreiteira.

Nas alegações finais encaminhadas à Justiça, a defesa de Paulo Roberto Costa afirmou "que o acusado arrependeu-se de seus crimes" e que revelou provas relevantes para a Justiça. Além disso, relatou que "considerando o nível de colaboração, o acusado faz jus ao perdão judicial ou à aplicação da pena mínima prevista no acordo".

A defesa de Youssef, também nas alegações finais, argumentou que o doleiro celebrou o acordo de colaboração com o MPF e revelou os crimes. De acordo com a defesa, ele era um dos operadores de lavagem no esquema criminoso, mas não era o chefe ou principal responsável.

Na alegação final da defesa de Avancini, foi dito que o acusado revelou fatos e provas relevantes para a Justiça por meio do acordo de colaboração com o MPF e, por essa razão, ele merece o perdão judicial ou a pena mínima prevista no acordo.

A equipe de defesa de Auler afirmou que não existe prova contra o cliente e que, após a deflagração da Operação Lava Jato, ele tomou medidas dentro da empresa parra apurar as denúncias.

Ainda de acordo com os advogados, Auler não desempenhava a função de Executivo na contratação das obras na RNEST e Repar. A defesa de Auler ainda questionam a tramitação da ação penal e diz que a Justiça Federal no Paraná é incompetente para julgar o caso e que houve cerceamento de defesa.

Já defesa de Oliveira afirmou, nas alegações finais, que a Justiça Federal é incompetente para o julgamento da causa. Ainda foi relatado que não há prova de elemento subjetivo e também que não há prova de corroboração do depoimento dos colaboradores.

Os advogados de Eduardo Leite argumentaram que o réu não foi responsável pelo acerto dos pagamentos das propinas, tendo herdado o compromisso. Eles ainda disseram que a única forma de Leite não participar dos crimes seria de desligando da empresa


Penas

Eduardo Leite foi condenado a 15 anos e 10 meses de prisão. Devido ao acordo de delação premiada, deve cumprir dois anos de prisão com recolhimento domiciliar nos fins de semana e à noite, com tornozeleira eletrônica, a partir de março de 2016. Neste período, conforme a sentença, terá que cumprir cinco horas semanais de serviço comunitários.

Após março de 2018, Leite passa a cumprir pena em regime aberto. Moro ainda condenou Leite ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões ao Ministério Público Federal.

No caso de João Ricardo Auler, para os crimes de corrupção e de pertinência à organização criminosa, as penas somadas chegam a 9 anos e 6 meses de reclusão. Desde abril, ele cumpre prisão domiciliar, porém, com a decisão do juiz, Auler deverá voltar à prisão para o início de cumprimento da pena em regime fechado.

Já a pena de Dalton Avancini pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa chega a 15 anos e 10 meses de reclusão. Como ele também fez acordo de delação premiada, Avancini cumpre prisão domiciliar sendo que, a partir de março de 2018, poderá progredir para o regime aberto.

Paulo Roberto Costa foi condenado a 12 anos de prisão, porém, devido ao acordo de delação premiada e ao período que já esteve preso, teve uma pena alterada. O ex-diretor de Abastecimento deve cumprir mais um ano de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, contado partir de 1º de outubro de 2014. A partir de 1º de outubro de 2015, prisão com recolhimento domiciliar nos fins de semana e à noite. E, em outubro de 2016, passa para o regime semiaberto.

Além disso, Costa terá que pagar multa e teve confiscado R$ 50 milhões – oriundos de corrupção – e multa de R$ 5 milhões ao Ministério Público Federal.

A pena de Alberto Youssef nesta ação penal seria de 8 anos e 4 meses de reclusão. 

Entretanto, devido ao acordo de delação premiada, ele “deverá cumprir somente três anos das penas em regime fechado, ainda que sobrevenham condenações em outros processos e unificações (salvo posterior quebra do acordo)”, diz trecho da sentença. A pena do doleiro já é descontada desde quando foi preso, no dia 17 de março de 2014.

O despacho ainda especifica o que ocorrerá após o cumprimento destes três anos de prisão: “progredirá diretamente para o regime aberto em condições a serem fixadas e sensíveis a sua segurança”.

Com relação a Jayme Oliveira Filho, a condenação é de 11 anos e 10 meses de reclusão. Inicialmente, a pena deve se cumprida em regime fechado, com a possibilidade de progressão de pena. Além disso, a sentença determina a perda definitiva do cargo de policial federal. Ele também está impedido de exercer cargo ou função pública, de diretor, membro de conselho ou de gerência de pessoas jurídicas por 23 anos e oito meses.


Participação das empreiteiras

Conforme as investigações da Lava Jato, um grupo formado por empreiteiras praticou crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras através da corrupção de funcionários da estatal e da lavagem dos recursos obtidos com os crimes.

“O núcleo formado pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”, diz trecho da acusação do MPF.

Os procuradores sustentam que representantes das empreiteiras se reuniam para dividir as obras licitadas pela Petrobras, através de regras previamente estabelecidas. Este grupo foi denominado de “Clube das Empreiteiras”, conforme depoimentos colhidos no processo.

Nas reuniões, as empresas definiam quais seriam as vencedoras de cada licitação dos grandes contratos. Para simular uma concorrência, pelo menos outras duas empresas apresentavam as chamadas “propostas de cobertura”, com valores superiores para favorecer a empreiteira escolhida.

“O ajuste propiciava que a empresa definida como vencedora apresentasse proposta de preço sem concorrência real”, diz o juiz federal Sergio Moro. Sete das dez maiores empreiteiras do país já tiveram executivos investigados na operação.

Segundo as investigações, as propostas que se consagrariam vencedoras eram apresentadas com valores sempre próximos ao limite considerado aceitável pela estatal. A Petrobras tem como padrão a contratação por valores até 20% maiores do que a estimativa feita pelos técnicos da empresa, e no mínimo 15% menores.

Os MPF ainda afirma que a ação das empreiteiras colaborou para fraude do processo eleitoral democrático, através do pagamento de propinas sob a rubrica de doações oficiais a partido políticos e formação de “caixa-dois”.

“Sem sombra de dúvida, prejudica a realização de eleições dos representantes do povo, uma vez que os partidos políticos e candidatos que não possuem tal relação de promiscuidade são vítimas de competição desleal no processo eleitoral”, afirmam os procuradores.


G1



Governo anuncia 54 centros de educação infantil com custo de R$70,8 mi


Pacote de investimento do Governo do Estado prevê construção de 54 novos Centros de Educação Infantil (CEI) em municípios do Interior. Desses, 44 já têm localização definida por edital público lançado ainda na gestão passada. Os outros dez novos centros serão selecionados a partir de um novo certame envolvendo 125 municípios interessados na implantação dessas unidades de ensino.

Os custos previstos são de R$ 70,8 milhões, conforme anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), na tarde desta segunda-feira, 20, no Palácio da Abolição. Segundo ele, a expectativa é de que as construções iniciem ainda neste semestre. O prazo de entrega, porém, não foi divulgado.

As prefeituras interessadas nos equipamentos devem se inscrever no edital a partir desta terça-feira, 21, na sede da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), das 8h às 17 horas. O período de inscrições segue até o dia 3 de agosto. O edital completo pode ser acessado no site da secretaria.

Ainda para este semestre, Camilo Santana anunciou o início da construção de 22 novas escolas de ensino profissionalizante.

Educação infantil

A construção de novos CEIs faz parte do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infatil. Cada centro custa, em média, R$ 1,3 milhões e tem capacidade de atender 208 crianças.

Os equipamentos devem ter quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground.


Redação O POVO Online