A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (13), a Operação Fraternidade, na qual são cumpridos 45 mandados judiciais expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, sendo nove prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de sete mandados de intimação emitidos pela autoridade policial, totalizando 52 mandados.
A operação, que envolveu 148 policiais federais nos Estados do Ceará e Piauí, além de sete servidores da Controladoria-Geral da União, tem por finalidade desarticular organização criminosa especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas, com atuação em diversos municípios cearenses e em outros Estados.
Na investigação, originada a partir do levantamento feito pela Controladoria Geral da União, foi possível detectar que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, totalizando - somente entre janeiro de 2002 e março de 2013 - recursos da ordem de R$ 380.604.801,70, inclusive recursos federais de diversas fontes, sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então.
Rodízio em licitações
A principal maneira de agir do grupo investigado é a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencerem licitações e receberem vultosos valores advindos do poder público sem chamar a atenção das autoridades, dos quais parte é desviada através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.
O nome da operação - Fraternidade - faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, com vinculação com diversas empresas. Nenhum dos investigados teve o nome divulgado pela PF.
Os envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Red; DN
