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| O vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Crédito: Reprodução do Facebook |
O executivo Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso nesta terça-feira (1º), em São Paulo, pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o órgão, a prisão na casa do executivo foi realizada após mandado expedido por um juiz da cidade de Lagarto, em Sergipe.
O motivo foi a companhia não colaborar com investigações policiais a respeito de conversas no WhatsApp, que pertence à empresa. Essas investigações tramitam em segredo de Justiça, informou a PF. Procurado, o Facebook não se posicionou sobre o tema até a publicação deste texto.
O Facebook teria descumprido três pedidos da Justiça. No segundo pedido, foi decidido multa no valor de R$ 50 mil, que depois foi elevada para R$ 1 milhão.
Facebook: é a 2ª vez que a Justiça determina ação contra a empresa
É a segunda vez que o descumprimento de decisão judicial motiva uma decisão jurídica contra o Facebook. Em dezembro do ano passado, um juiz da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas, após não atender uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.
Leia a nota divulgada pela Polícia Federal sobre o caso na íntegra:
"O juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, informa a respeito das indagações sobre uma ordem de prisão do senhor Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook. Trata-se de um processo que corre em segredo de justiça, podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado.
No entanto, a empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo whatsApp.
Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013".
Diário do Nordeste
