O vereador Antônio Farias de Sousa, o A Onde É, é alvo de nova denúncia pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza e pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Na terça-feira, 21, ele foi denunciado pelo crime de concussão. Em 26 de setembro, o vereador foi preso em flagrante pelo crime. O advogado do parlamentar, Leandro Vasques, afirma que ainda não houve notificação oficial da denúncia e critica ação do Ministério Público do Ceará.
O vereador continua preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, aguardando decisão da Justiça sobre o habeas corpus impetrado por seus advogados. A Procap, órgão ligado ao Ministério Público, anunciou, na quarta-feira, 15, que acionaria o vereador na Justiça pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MP pedirá também o afastamento de A Onde É das atividades parlamentares.
O advogado Leandro Vasquesafirma que se pronunciará sobre a nova denúncia após o vereador ser oficialmente citado. Vasques insiste em afirmar que a prisão do parlamentar “se tratou de um picadeiro” e, diferentemente do afirmado pela Polícia Civil e o MP, Antonio Farias era o verdadeiro alvo de extorsão por parte de seu assessor. “Este episódio está contaminado de nulidade em virtude de se tratar de um flagrante preparado, o que é vedado pelo direito brasileiro”, disse Vasques.
Procap
Já para o Ministério Público, a versão do vereador para justificar sua presença na agência bancária no dia da prisão “não se sustenta”. A Onde É foi preso em flagrante em agência bancária supostamente exigindo de seu assessor o salário de R$ 1,9 mil, conforme a Polícia Civil.
Conforme o MP, como o assessor havia modificado a senha de acesso a sua conta corrente depois da operação de busca e apreensão executada pela Polícia Civil e pelo MP no mês de agosto, o vereador passou a exigir diretamente dele a entrega da remuneração de R$ 1,9 mil paga pela Câmara Municipal de Fortaleza. O órgão afirma ainda, de acordo com as investigações, que o vereador foi até a escola dos filhos e à residência de seu assessor para abordá-lo e exigir que ele sacasse o dinheiro e lhe entregasse.
O assessor teria se sentido intimidado e constrangido, por isso procurou a Procap, afirma o MP. Os promotores da Procap rebatem a acusação do advogado do vereador e dizem que a ação se tratou de “uma situação típica de flagrante esperado, o que é absolutamente legal”.
Versões
A presença de uma terceira pessoa na agência bancária também é alvo de diferentes versões. Segundo o Ministério Público, era um prestador de serviços avulsos ao vereador que, em depoimento à Polícia, afirmou que overeador lhe devia dinheiro e que solicitou a sua presença na agência bancária. Os promotores defendem a tese de que o vereador pretendia pagar ao prestador de serviços com o dinheiro quereceberia.
Para Vasques, a situação se deve a “erro de interpretação”. De acordo com ele, o assessor e um amigo em comum entre ele e o parlamentar foram à agência para que o assessor emprestasse a esse amigo cerca de R$ 1 mil. O dinheiro seria usado para a retirada de uma moto, que estaria retida. A Onde É teria sido chamado por ambos e, quando chegou ao local, houve a abordagem policial.
Crime de concussão
Antônio Farias de Sousa foi denunciado pelo crime de concussão por ter exigido diretamente de seu assessor vantagem indevida, consistente na remuneração paga pela Câmara Municipal de Fortaleza ao seu assessor, no montante de R$ 1,9 mil, fazendo-o em razão do mandato de vereador.
Redação O POVO Online