Ao todo, 15 policiais federais cumprem 3 mandados de busca e apreensão em domicílios investigados em Fortaleza e Jaguaribe, na região Jaguaribana, além de sequestro de valores equivalentes ao aporte financeiro feito pelo servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, por meio dos dados colhidos na primeira fase, após indícios de que uma empresa recebeu valores de um servidor público do INSS oriundos de fraudes a “centenas de benefícios previdenciários”. A investigação contou com atuação da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério do Trabalho e Previdência.
“Constatou-se que o servidor do INSS constituiu empresa em sociedade com particular, com vistas à ocultação e dissimulação de valores e percepção de lucros a partir dos recursos desviados dos cofres do INSS, na tentativa de convertê-los em ativos lícitos, bem com incompatibilidade financeira dos rendimentos de servidor público com os investimentos efetuados na empresa”, informou a PF sem citar o nome dos envolvidos.
As ações continuam com análise do material apreendido na operação policial. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de reclusão.
O nome da operação, isto é, Frenesi, faz uma alusão à frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos, ao realizar os procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo casos em que o despacho concessório se deu em menos de quatro minutos.
PRIMEIRA FASE
A Operação Frenesi 1, deflagrada em junho de 2019, resultou na pisão de três pessoas e realização de 16 mandados de busca e apreensão. Na época, segundo a Polícia Federal, o esquema causou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 15 milhões. Dentre os presos estavam um funcionário do INSS, a sua irmã e o pai deste servidor.
Conforme a PF, o chefe da organização atuava concedendo benefícios rurais de aposentadoria por idade para pessoas da área urbana, que nunca foram trabalhadoras rurais, em troca de propinas pagas com empréstimos consignados no benefício.
Os mandados da “Operação Frenesi 1” foram cumpridos nas cidades de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba.