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9 de março de 2016

Maioria do STF decide que membro do MP não pode ser nomeado no Executivo


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, terá que deixar o cargo. Dez dos 11 ministros consideraram inconstitucional um membro do Ministério Público assumir uma função no poder Executivo.

Wellington César, que é procurador no Estado da Bahia, tomou posse na semana passada. Pela decisão do Supremo, ele terá 20 dias para deixar o cargo. O mesmo entendimento se aplica para integrantes de MPs que estejam em secretarias estaduais e municipais.

O procurador foi indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto já estava esperando por essa decisão e a presidente Dilma Rousseff terá, agora, que escolher um novo substituto para José Eduardo Cardozo, que foi para Advocacia-Geral da União.

Em seu voto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que essa não era uma decisão contra o novo ministro da Justiça ou uma contestação à escolha de Dilma, mas sim um ato para regularizar a situação dos membros do Ministério Público. Ele lembrou que Wellington César poderá continuar à frente da pasta caso decida abandonar o cargo de procurador, que é vitalício. "Eu entendo que essa não é uma decisão fácil", afirmou.

Relator do caso, o ministro Gilmar Medes afirmou que, ao atuar no governo, um membro do MP passa a ser subordinado ao chefe do Executivo, o que é contra a independência do órgão. Mendes também fez críticas duras ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para ele, a norma do conselho que permitiu casos como esse "é um verdadeiro estupro constitucional".

O ministro Luiz Roberto Barroso teve um entendimento parecido. "Quem exerce função de Estado não pode exercer de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento", defendeu.

O único ministro que divergiu desse entendimento foi Marco Aurélio Mello, com a tese de que a saída do ministro do cargo, neste momento, agravaria a crise política "já sem precedentes" no País.

Em sua estreia na tribuna do STF como advogado-geral da União, Cardozo negou que houvesse ilegalidade na permanência de Wellington César no cargo. A ação que motivou a decisão do Supremo foi movida pelo PPS, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma.

ESTADÃO conteúdo

Presos dois suspeitos de aterrorizar Russas com assaltos nos últimos dias


Nesta quarta-feira, dia 09, por volta das 11h30min, foram conduzidos à DRPC local, Lucas de Lima Santos, 20 anos, natural de Russas, e apreendido um adolescente de 17 anos, natural de Fortaleza. Denúncias anônimas levaram a polícia aos dois como sendo autores de uma série de assaltos ocorridos nos últimos dias na cidade de Russas. Ambos confessaram participação nos roubos. Durante as diligências, a policia recuperou alguns objetos roubados nos assaltos, como: quatro relógios, dois aparelhos celulares. E ainda foi apreendida uma moto CG 150, cor preta, de placa HYE-8758, provavelmente usada nos assaltos. Os dois suspeitos juntamente com o material encontrado foram levados à DPC de Russas, mas logo em seguida foram liberados por conta de as testemunhas não terem reconhecido os mesmo.
Atualizado dia 10/03/2016 as 08h30min

Mais dois jovens de Russas integram o Aracati Futsal para disputa do Campeonato Cearense


Nos últimos três anos, o município de Aracati tem aumentado seus investimentos no esporte, principalmente nas categorias de base, como é o caso do Futsal, que em 2013, conquistou o título nacional dos Jogos da Juventude, ganhou o intermunicipal cearense na categoria Sub 17; e ainda conquistado o título inédito de Campeão Cearense 2015, da categoria Sub 15.

Para este ano de 2016, a Prefeitura de Aracati, através da Secretaria de Esporte e Lazer, ampliará seu alcance em relação ao Futsal, e já inscreveu seus representantes em três categorias de competições promovidas pela Federação Cearense de Futsal – FCFS, que são: Sub 15, Sub 17 e agora também Sub 20.

Os dois jovens atletas russanos que
jogarão pelo Aracati Futsal
Para está última categoria foi acertada a contratação de mais dois atletas de Russas, os jovens Tiago e Gerdean, que irão defender o ARACATI FUTSAL SUB 20 no campeonato cearense de futsal deste ano. Ele foram trazidos junto a equipe com apoio do GOVERNO MUNICIPAL E DA SESPORTE em nome do secretário João Eudes.

Nilson Farias é o treinador do ARACATI FUTSAL SUB 20, e Rafael Brígido é o coordenador do PROJETO, este que também é treinador do sub 17 e coordenador do projeto.

Para o Sub 20, a FCFS, distribuiu 04 grupos, com 06 equipes cada. Aracati ficou no Grupo B, com Pague Menos, Sumov, São Gonçalo, Acarape e BNB.

A competição é realizada pela Federação Cearense de Futsal, com apoio do Projeto Futsal Sesc.


Condução e liberação de suspeitos de roubos registrados em Jaguaruana-CE


Nesta quarta-feira, dia 09, por volta das 10h30min, na Rua São José, centro, após diligências investigatórias, a polícia chegou aos indivíduos: Bruno Ginecon Holanda Silva, 21 anos, natural de Aracati-CE, residente em Russas-CE, e Elderlan Fernandes de Lima, 18 anos, natural de Maranguape-CE, também residente em Russas-CE. Os mesmos estavam de posse de um simulacro de pistola e foram conduzidos a DPC local onde foram identificados por vítimas, como também por imagens de câmeras de segurança, como possíveis autores de alguns assaltos registrados naquele município. Uma motocicleta Honda/CG150 Fan, cor vermelha, de placa OSK-3240, foi apreendida em poder dos suspeitos. Porém, eles foram liberados pouco tempo depois, após algumas vítimas serem chamadas a delegacia para reconhecimento e constatarem não serem os mesmos que praticaram os assaltos.

Postado: TV Jaguar



Mensagem para promoções de policiais civis terá tramitação de urgência na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa do Estado vai apreciar, em regime de urgência, a mensagem do governador Camilo Santana (PT), que propõe uma reestruturação  do sistema de promoções na Polícia Civil.  O objetivo é tornar mais acessíveis  as promoções na carreira de escrivães e inspetores e reduzir o fosso salarial em relação aos delegados.

A medida já havia sido anunciada pelo governador  ainda no ano passado, quando ele realizou ato semelhante em relação à Polícia Militar (PM) e ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Cerca de 9 mil militares das duas corporações acabaram sendo promovidos.

Já em relação à Polícia Civil, que hoje sofre uma contundente redução de seu efetivo, a situação salarial tornou-se uma das principais reivindicações da categoria, especialmente por conta da desvalorização profissional e da gritante diferença de vencimentos de escrivães e inspetores em relação aos delegados.

Reconhecimento

Com a mensagem, a diferença salarial de quem entra e de quem está saindo da instituição saltará dos atuais 30 por cento para quase 90 por cento, num gesto de valorização para quem dedicou a vida no exercício dos deveres da Polícia Judiciária cearense.

Outra medida a ser aplicada com a aprovação da mensagem governamental é a extinção do fator limitador de vagas  para promoção, além de ascensão funcional de 95 por cento da categoria, fatores objetivos para promoções por merecimento, a inclusão de aposentados no enquadramento da nova carreira e o aproveitamento de cursos de ascensão anteriores para a nova promoção, que deverá ocorrer no fim do ano. 

Blog do Fernando Ribeiro

Prisão por receptação, porte de munição, tráfico de drogas e recuperação de moto roubada, em Russas


Nesta terça-feira, das 17h40min, na Rua Luís Santiago de Lima, Centro, foi detido Antônio Barbosa Gomes, 23 anos, natural de Catunda-CE, residente no KM 60, Chapada do Apodi, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, que já tem passagem pela polícia por vários delitos, entre eles (porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, ameaça, furto e receptação) foi flagrado com 22,8 g de maconha, 63,3 g de crack, R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) supostamente da venda droga, dois aparelhos celulares de procedência não comprovada, duas balanças de precisão, e ainda foi recuperada em poder do suspeito uma moto Honda/CG 125 Fan KS, de cor preta, de placa OSE 9630, com queixa de roubo/furto. O infrator juntamente todo o material apreendido em seu poder foi conduzido à DRPC local, onde foi autuado em flagrante por posse de munição, tráfico de drogas e receptação.


Senhora tem celular tomado de assalto na calçada de casa em Russas


Nesta terça-feira, dia 08, por volta das 19h, na Rua Nicanor Baltazar de Oliveira, bairro Tabuleiro do Catavento, uma senhora de 60 anos, natural de Russas-CE, se encontrava na calçada de sua residência, quando foi surpreendida por homens que trafegavam em uma motocicleta de cor vermelha, ambos de capacetes, armados a revolver, que subtraíram da vítima uma aparelho celular, fugiram tomando rumo ignorado.


Licenciamento dos veículos com placa de final 1 é prorrogado para o dia 24


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) prorrogou para 24 de março o vencimento do Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2016 com placa de final 1. A nova data foi divulgada na Portaria 292/2016.

Conforme o calendário definido anteriormente, por meio da Portaria 20/2016, a data era a próxima quinta-feira, dia 10.

A data de vencimento dos veículos com final de placa de 2 a 0 permanece inalterada:

Veículos com placa de final 2: vencimento dia 10.04.2016
Veículos com placa de final 3: vencimento dia 10.05.2016
Veículos com placa de final 4: vencimento dia 10.06.2016
Veículos com placa de final 5: vencimento dia 10.07.2016*
Veículos com placa de final 6: vencimento dia 10.08.2016
Veículos com placa de final 7: vencimento dia 10.09.2016*
Veículos com placa de final 8: vencimento dia 10.10.2016
Veículos com placa de final 9: vencimento dia 10.11.2016
Veículos com placa de final 0: vencimento dia 10.12.2016*

*O dia 10 é no final de semana, por isso pode ser pago no primeiro dia útil seguinte

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Vereador Edno José denunciou que servidor da saúde entrega medicamentos em casa

Já se tornou recorrente as reclamações de mau atendimento na saúde pública municipal de Russas, o tema ganhou espaço novamente na tribuna da câmara municipal, nesta terça-feira(8) durante a sessão ordinária do poder legislativo, quando o vereador Edno José(SD) mais uma vez comentou que as pessoas estão passando por uma situação que ele classificou de "maus tratos", citando casos que aconteceram no Posto da Vila Gonçalves e no distrito de Flores, neste ele chegou a dizer que verdadeiros absurdos acontecem e ninguém faz nada para mudar o quadro.

Dias atrás o vereador Mauricio Martins(PRB) também tinha abordado o problema, ao abordar a situação dos atendimentos disponibilizadas nas UBS(Unidade Básica de Saúde). Segundo o parlamentar a "preguiça" de alguns servidores é visível, e disse ainda que antes a UPA(Unidade de Pronto Atendimento)realizava um bom atendimento a população,mas que hoje a coisa mudou devido ao que denominou de " salto alto" de servidores. que de acordo com ele, pensam que são donos da UPA. 

Mauricio foi taxativo, e disse que Weber é culpado pelo que acontece, pois deveria cobrar do Secretário da Saúde e do Coordenador do PSF(Programa Saúde da Família) a capacitação dos servidores para o melhor atendimento da população.

Edno também comentou sobre um servidor da saúde que faz distribuição de medicamentos em sua casa, e que estes medicamentos deveriam ser distribuídos nos postos, e que a população deveria ficar atenta, pois aquilo não era favor, já que quem pagou pelo medicamento foi o município e não o servidor.

Ouça:


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Vereador Paulo diz que vereadores foram afastados por denúncia "fantasma" no MP


Na sessão ordinária desta terça-feira(8)  o vereador Paulo Roberto Mendonça de Santiago(PPL) em seu pronunciamento comentou sobre a denúncia " fantasma" que resultou no pedido de afastamento por parte do Ministério Público, dos vereadores, Marcos Estácio(PSDB) e Aécio Mendes(PROS), o popular Paixão de Flores, segundo ele, é assim que se encontra no processo, como sendo uma denúncia fantasma.  

O vereador disse também, que vem recebendo ligações com ameaças e intimidações, devido seu nome e de outras pessoas ter sido inserido como denunciante pelo MP no caso do escândalo da merenda escolar de Russas.  

O vereador lamentou que ele e outras pessoas tiveram que ser identificados, já quem denunciou os dois vereadores afastados, não, ele lembrou que o anonimato nestes casos é possível, pois o autor é identificado e apenas não é revelado, mas no caso dos dois vereadores, o MP deixa entender que não sabe quem denunciou.  

Paulo disse que tem receio da parcialidade e que em algumas ocasiões que o simbolo da justiça em Russas é como se fosse um pirata, com um olho fechado e outro aberto.
Ouça: 




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Guida Maia é homenageada em solenidade do Dia Internacional da Mulher na AL

Guida Maia acompanhada do seu esposo Paulo Bessa, ao receber homenagem na AL, entre o casal o ex-senador Inácio Arruda

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado em sessão solene na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu a requerimento das deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Augusta Brito (PCdoB), com subscrição dos deputados Carlos Felipe (PCdoB), Rachel Marques (PT) e George Valentim (PCdoB).

Durante a solenidade, os deputados distribuíram placas de homenagem para mulheres que contribuem para a sociedade cearense. Entre as homenageadas estavam a ex-primeira dama do Ceará Mirian Porto Mota; a primeira-dama do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, representada pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Ana Cruz de Souza; a vice-governadora do Ceará, Maria Izolda Cela, representada pela secretária-executiva do Ceará Pacífico, Carla da Escóssia e Guida Maia, presidenta municipal do PC do B, em Russas.

Também foram homenageadas a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Ceará, Camila Silveira; a secretária-executiva da Aprece, Jenine do Amaral, e a jornalista Silvana Frota. Na lista de homenagens, estavam ainda prefeitas, vereadoras, secretárias estaduais, empresárias, professoras e líderes comunitárias.

A solenidade contou ainda com a presença do ex-governador do Ceará Gonzaga Mota; da vice-procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, representando a Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Ponte, e da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE).

LF/AP
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12 mil pessoas esperam por cirurgia de catarata em Fortaleza, diz MPF


Segundo o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), 12 mil pacientes aguardam por cirurgia de catarata em Fortaleza. Já os dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apontam 6 mil pessoas na fila por considerar apenas pacientes que residem na Capital. Os números foram divulgados em reunião realizada na sede do MPF na manhã de ontem, que contou também com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de hospitais públicos, privados e filantrópicos e outras instituições ligadas à Saúde.

Profissionais da área reclamam dos baixos valores repassados para a realização dessas cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é complementado por algumas prefeituras. “As pessoas estão ficando cegas por falta de cirurgia. Essa reunião foi organizada para que o Município de Fortaleza apresente um cronograma em juízo para cobrir esse tipo de tratamento adequadamente”, criticou o procurador Oscar Costa Filho.

Conforme o presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO), Newton Andrade Junior, há 15 anos não há reajuste nos repasses do SUS.

Segundo documento apresentado pela SMS, para tentar reduzir o problema, em setembro de 2015 foi feito um chamamento público em que, inicialmente, apenas três hospitais filantrópicos se prontificaram a realizar 40 cirurgias por mês cada.

Saiba mais

Hospitais habilitados para realizar cirurgia de catarata em Fortaleza:

Estatais

Hospital Universitário Walter Cantídio - UFC

Hospital Geral de Fortaleza – Sesa

Filantrópicos

Santa Casa de Misericórdia

Instituto dos Cegos

Instituto Clarear

Funcipe

O Povo Online