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25 de maio de 2016

Ministério autoriza Força Nacional atuar no CE por 15 dias prorrogáveis


As tropas da Força Nacional de Segurança deverão permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias, de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Cidadania  na edição desta quarta-feira (25), do Diário Oficial da União. Os militares atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas e controle de rebeliões e devem deve chegar nas próximas horas ao Ceará.

O ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do governador Camilo Santana e o prazo de permanência da tropa pode ser prorrogado. O Ministério da Justiça não informou a quantidade de militares. Um comboio com mais de 20 viaturas saiu da base de treinamentos da Força, no Gama (DF), com destino à capital cearense. O grupo chega por terra porque, de acordo com o Ministério da Justiça, os militares trabalham com apoio das viaturas.

As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana.  Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26.


Conforme a Sejus, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados).

Força Nacional de Segurança

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.  De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente a A Força Nacional desenvolve 37 operações de apoio à segurança pública em 13 estados e no Distrito Federal.

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.

O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".

MP investigará rebeliões e mortes

O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.


Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.

G1/CE