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17 de fevereiro de 2016

Processo de migração do AM para FM começa dia 25


O processo de migração das primeiras rádios AM para o FM começará na próxima quinta-feira (25). Das 1.781 emissoras que estão no dial AM em todo o país, 1.385 solicitaram a migração. Segundo o Ministério das Comunicações e a Anatel, a transição ocorrerá em duas etapas.

A primeira contém mais de 950 emissoras que solicitaram a mudança e que já foram alocadas na faixa de FM. Essas rádios têm até 90 dias a partir do dia 25 de fevereiro para enviar a documentação exigida ao MiniCom.

Em seguida, terão que pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Os valores da migração podem variar de R$ 8 mil a R$ 4,5 milhões, dependendo de fatores como potência, localização, indicadores econômicos e sociais do município, etc.

A segunda etapa conta com 377 emissoras. Cerca de 300 devem depender do desligamento da televisão analógica para poder utilizar os canais 5 e 6 do espectro de radiodifusão. As emissoras que estão na segunda etapa devem preencher o formulário e enviar a documentação somente a partir do dia 25 de junho.

A Abert disponibilizou no site o formulário constante na Portaria 6.467/15 que as emissoras devem preencher e enviar ao MiniCom.

As emissoras que não receberam ofício e nota técnica do Ministério das Comunicações requerendo o envio dos documentos jurídicos constantes da Portaria nº 127/14, deverão fazê-lo nessa mesma oportunidade, anexando o formulário e o termo de declaração constante da Portaria 6.467/15.

O Ministério das Comunicações não receberá protocolos físicos. Todo envio de documentos somente é possível por meio eletrônico, no SEI (Sistema Eletrônico de Informação).

As dúvidas sobre o preenchimento do formulário e documentação podem ser esclarecidas pelo departamento jurídico da ABERT no email:juridico@abert.org.br

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