MPCE define lista tríplice com indicações de novo procurador-geral
Os procuradores Plácidos Barros, João de Deus e Maria Neves Feitosa foram os nomes escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador Camilo Santana. Ficará a cargo do chefe do Executivo escolher o novo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). A votação foi realizada nesta sexta-feira, 4 de dezembro.
Após a votação, a Comissão Eleitoral da PGJ entregará a lista ao governador no primeiro dia útil imediato à eleição, caso não haja recursos. Camilo terá 20 dias, depois do recebimento da lista, para nomear o novo procurador-geral. O atual procurador, Ricardo Machado, foi eleito pela primeira vez em 2011 e reeleito em 2013. A eleição dos três nomes aconteceu por voto secreto e plurinominal de promotores e procuradores em atividade. Cada eleitor escolheu até três nomes.
Conheça os escolhidos
João de Deus é promotor desde 1993 e já atuou por, pelo menos, 11 comarcas do Ceará. Já compôs a lista tríplice em três eleições, duas delas em primeiro lugar. Para ele, o MPCE precisa atualmente "passar por um choque de gestão", porque "se encontra com baixa credibilidade". Ele defende que o foco da nova gestão deverá ser a reestruturação de órgãos como o Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). João de Deus ressalta ainda a carência de servidores e de condições materiais para atuação de promotores e procuradores.
Maria Neves Feitosa integra o MPCE desde 1984. É procuradora desde 2006 e titular da 17a Procuradoria de Justiça. Neves é professora na Escola Superior do Ministério Público e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Para ela, um de seus pontos forte é a experiência no MPCE. Entre as críticas à estrutura do órgão, ela destaca o percentual de receita líquida insuficiente, a falta de fundo de aparelhamento, isolamento dos membros, concentração de poder, planejamento incipiente e falta de transparência. A procuradora promete oferecer estrutura material e humana indispensável ao desempenho da atribuições do MPCE, para que os integrantes se sintam motivados e empenhados.
Plácido Barros faz parte do MPCE desde 1996, antes atuou como defensor público. Ele é professor da Faculdade de Direito da UFC e titular da 8a Promotoria de Justiça Auxiliar de Fortaleza. O promotor critica que o MPCE vive série de restrições e dificuldades. Ele cita o corte orçamentário de R$ 58 milhões efetuado pelo Governo do Estado na verba do MPCE, que prejudicou atividades básicas como pagamento de aluguéis, energia e telefone. Ele defende a criação de um fundo de reaparelhamento do MPCE, a construção de imóveis próprios para o órgão e a resolução da carência de servidores.
O POVO Online com informações da repórter Isabel Filgueiras
